Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 12 | 19/02/2019 | Vigente | Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Olho D’Água das Flores. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 6 | 19/02/2019 | Vigente | INSTITUI O PROJETO JUSTIÇA EFETIVA E DEFINE SUA ESTRUTURA, COMPETÊNCIA, OBJETIVOS E ÁREAS DE ATUAÇÃO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS. (Redação da pela Resolução n.º 30/2019) | Baixar Arquivo |
| 2 | 19/02/2019 | Vigente | ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. DETERMINA O ENVIO DE INFORMAÇÕES, PELOS MAGISTRADOS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, SOBRE SERVIDORES QUE ATUAM NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo | |
| 505 | 15/02/2019 | Vigente | Designar a servidora ARETHA RODRIGUES SCHULZ TENORIO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir José Gentil Malta Marques, Diretor Adjunto de Controle Interno, DSE-1, ambos lotados na Diretoria Adjunta de Controle Interno – DIACI, DSE-1, em suas faltas, férias, licenças e impedimentos. | Baixar Arquivo | |
| 504 | 15/02/2019 | Vigente | Comissão Permanente de Controle de bens do patrimônio do Judiciário – COMPEC | Baixar Arquivo | |
| 503 | 15/02/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, THALES MOREIRA ROCHA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital | Baixar Arquivo | |
| 502 | 15/02/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, JULIANA FERREIRA DE BRITO LUCENA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital | Baixar Arquivo | |
| 501 | 15/02/2019 | Vigente | Designar o seguinte PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO - servidores | Baixar Arquivo | |
| 500 | 15/02/2019 | Vigente | Designar o Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 499 | 15/02/2019 | Vigente | Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CAMILA EMANUELLY MORAIS SILVA do Órgão de Conciliação e Julgamento do 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 498 | 15/02/2019 | Vigente | Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TUANY GONÇALVES DA SILVA do Órgão de Conciliação e Julgamento do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 497 | 15/02/2019 | Vigente | Lotar a servidora ISA NAYR BELTRÃO DE AZEVEDO CAVALCANTI TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário e da Função gratificada de Chefe de Serviço – FGDI-2, na Diretoria de Precatórios e RPV’S deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 496 | 15/02/2019 | Vigente | Lotar o servidor HÉLDER ALEXANDRE AMORIM PEREIRA SOBRINHO, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4, na 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital | Baixar Arquivo | |
| 495 | 14/02/2019 | Vigente | Designa membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde | Baixar Arquivo | |
| 494 | 14/02/2019 | Vigente | Designar a servidora RAFAELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir José Alberto Camilo de Queiroz, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, no período de 07 de março a 05 de abril de 2019, em razão de suas férias regulamentares. | Baixar Arquivo | |
| 493 | 14/02/2019 | Vigente | Designar o servidor KEMPES CARLOS DE FARIAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir Elenilda Tenório dos Santos, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de São Luiz do Quitunde, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2019, em razão de suas férias regulamentares. | Baixar Arquivo | |
| 492 | 14/02/2019 | Vigente | nomear KEYLLANE CHRISTTYELLE GOMES FRAGOSO, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Comarca de São Luiz do Quitunde. | Baixar Arquivo | |
| 491 | 13/02/2019 | Exaurida | Designa servidores para prestarem serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 490 | 13/02/2019 | Vigente | nomear DANIELA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE CABRAL, CPF: 053.805.184-19, para o cargo, de provimento em comissão, de ASSESSOR DE JUIZ, CJ-9, lotando-a no Núcleo de Combate a Improbidade, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 482 | 13/02/2019 | Vigente | nomear WILLYANE RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de São Sebastião. | Baixar Arquivo |
