Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 489 | 12/02/2019 | Vigente | Alterar, em parte, as Portarias ns. ns. 262 e 451/2019, de sorte a designar o magistrado JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, em substituição ao magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE | Baixar Arquivo | |
| 488 | 12/02/2019 | Vigente | exonerar JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA do cargo de Técnico Judiciário, área judiciária, com efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 487 | 12/02/2019 | Vigente | Designar a servidora SABRINA KAYOKO BORGES UTIAMA, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, para substituir Larissa Carvalho Mascarenhas, Supervisor Judiciário, SJ/GDTJ, ambas lotadas no Gabinete da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento | Baixar Arquivo | |
| 486 | 12/02/2019 | Vigente | Autorizar o afastamento dos magistrados SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS e ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, para representar a Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS em reunião para discussão de assuntos associativos, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2019, em Brasília/DF | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 5 | 12/02/2019 | Vigente | ACRESCENTA O ART. 4º-A E ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 5º DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUIU A COMENDA DO MÉRITO CÍVICO DESEMBARGADOR EDGAR VALENTE DE LIMA, PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS – ESMAL. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 64050 | 11/02/2019 | Vigente | DECRETO Nº 64.050, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. REGULAMENTA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 47, DE 27 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo |
| 485 | 11/02/2019 | Vigente | Designar a servidora LEDA MARA FERRO BARROS FERREIRA, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, para substituir Larissa Carvalho Mascarenhas, Supervisor Judiciário, SJ/GDTJ, ambas lotadas no Gabinete da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, no período de 28 de janeiro a 16 de maio de 2019, em face da substituída ter sido designada para exercer, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete | Baixar Arquivo | |
| 484 | 11/02/2019 | Vigente | Alterar, em parte, a Portaria nº 285, de 16 de janeiro de 2019, de sorte a designar a servidora SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES para compor o Projeto SERVOS – “Servidores Voluntários Sociais” no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, em substituição a servidora LEONIA MARIA SILVA. | Baixar Arquivo | |
| 483 | 11/02/2019 | Vigente | Designar a servidora LARISSA CARVALHO MASCARENHAS, ocupante do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ/GDTJ, para substituir Bianka Pacheco Carvalho Balbino, Chefe de Gabinete, CG/GDTJ, ambas lotadas no Gabinete da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, em suas férias, faltas, licenças e impedimentos, pelo período de 02 (dois) anos. | Baixar Arquivo | |
| 481 | 11/02/2019 | Vigente | Designar o servidor CICERO DOS SANTOS LEANDRO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, para substituir Márcia Vanessa Marinho de Sá, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Teotônio Vilela, no período de 21 a 30 de janeiro de 2019, em razão de suas férias regulamentares. | Baixar Arquivo | |
| 480 | 11/02/2019 | Vigente | Determinar a instauração de sindicância para a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 2017/5091, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal | Baixar Arquivo | |
| 479 | 11/02/2019 | Vigente | Determinar a instauração de sindicância para a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 2018/4803, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. | Baixar Arquivo | |
| 10 | 11/02/2019 | Vigente | Determina que o Departamento de Arrecadação do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas – FUNJURIS proceda à fiscalização das serventias judiciais quanto ao recolhimento das custas processuais. | Baixar Arquivo | |
| 478 | 08/02/2019 | Vigente | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 398/2019 que nomeou WYLLCK SILVA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 477 | 08/02/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora ISABELA IZIDRO DE MOURA MAGALHAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada na 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 476 | 08/02/2019 | Vigente | Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, VANIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES, Analista Judiciário, da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1 da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 475 | 08/02/2019 | Vigente | Designar a servidora GEANE MARIA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para substituir Wilton Jose dos Santos, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, no período de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019, em razão de suas férias regulamentares. | Baixar Arquivo | |
| 474 | 08/02/2019 | Vigente | dispensar SUZANA MARIA LINS CALHEIROS, da Função Gratificada de Chefe de Serviço – FGDI-2. | Baixar Arquivo | |
| 473 | 08/02/2019 | Vigente | dispensar SILVANA MARIA MENDES DE OMENA MAIA, da Função Gratificada de Chefe de Expediente e de Serviços Diversos – FGDS-1 | Baixar Arquivo | |
| 472 | 08/02/2019 | Vigente | incluir a servidora ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA, no Plantão Judicial em Segundo Grau de Jurisdição, no dia 10 de fevereiro de 2019 | Baixar Arquivo |
