Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 471 | 07/02/2019 | Vigente | DEFERIR a renovação da cessão da servidora ANA PATRICIA ALVES REIS FRAZAO, Analista Judiciária, para a Corte acima referida pelo prazo de um (01) ano | Baixar Arquivo | |
| 470 | 07/02/2019 | Vigente | COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS DAS SERVENTIAS JUDICIAIS, ESTUDO E REANÁLISE DO PROJETO DE LEI PARA A COBRANÇA DE CUSTAS | Baixar Arquivo | |
| 469 | 07/02/2019 | Vigente | COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SELO DIGITAL E REANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI PARA A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS, ALÉM DA LEI DO FUNDO ESPECIAL PARA REGISTRO CIVIL – FERC. | Baixar Arquivo | |
| 468 | 07/02/2019 | Vigente | nomear ORLANDO JÚNIO DE OLIVEIRA ROCHA, CPF: 060.256.654-19, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 467 | 07/02/2019 | Vigente | PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO - SERVIDORES - 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2019 | Baixar Arquivo | |
| 466 | 07/02/2019 | Vigente | Designar o Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2019 | Baixar Arquivo | |
| 465 | 07/02/2019 | Vigente | designar ISA NAYR BELTRÃO DE AZEVEDO CAVALCANTE TEIXEIRA, para exercer a Função de Chefe de Serviço – FGDI-2, lotando-a na Diretoria de Jurisprudência deste Tribunal, até ulterior deliberação | Baixar Arquivo | |
| 464 | 07/02/2019 | Vigente | Comissão do Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 463 | 06/02/2019 | Vigente | nomear DANYLA RÊGO MUNIZ DE OLIVEIRA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo | |
| 462 | 06/02/2019 | Revogada | Exonerar ROSILANE SANTOS RODRIGUES, CPF: 059.802.904-43, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 461 | 06/02/2019 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Diretor Adjunto Especial II. | Baixar Arquivo | |
| 460 | 06/02/2019 | Vigente | Comissão de Licitação para Construção de Obras do Poder Judiciário | Baixar Arquivo | |
| 459 | 06/02/2019 | Vigente | Comissão Permanente de Licitação | Baixar Arquivo | |
| 458 | 06/02/2019 | Vigente | Pregoeiros e Equipe de Apoio deste Tribunal de Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 457 | 06/02/2019 | Vigente | Lotar o servidor PEDRO LUIZ DA SILVA ARAUJO ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na Comarca de Paripueira, até ulterior deliberação | Baixar Arquivo | |
| 456 | 06/02/2019 | Vigente | exonerar BRUNA DE ALMEIDA AMARAL, CPF: 077.150.634-10, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da Comarca de Paripueira. | Baixar Arquivo | |
| 455 | 06/02/2019 | Vigente | nomear MILENA BEZERRA FEIJO NOBRE para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Comarca de Maragogi. | Baixar Arquivo | |
| 454 | 06/02/2019 | Vigente | COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA VINCULADA À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS | Baixar Arquivo | |
| 440 | 06/02/2019 | Vigente | nomear ROBERTO ELIAS HAZIN JÚNIOR para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 437 | 06/02/2019 | Vigente | nomear ANDREA DO NASCIMENTO SILVA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo |
