Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 363 | 06/02/2019 | Vigente | aposentadoria ao magistrado IHERING SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Juiz de Direito, de 3ª entrância, com proventos e paridade. | Baixar Arquivo | |
| 361 | 06/02/2019 | Vigente | Remoção do magistrado ANDRÉ AVANCINI D’ÁVILA, Titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para a 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, ambas de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 9 | 06/02/2019 | Exaurida | Dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores, ativos e inativos, efetivos, estáveis, comissionados, cedidos ou adidos ao Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 453 | 05/02/2019 | Vigente | designar ANNA CARLA DE SOUZA REIS MALTA MARQUES, para exercer a Função Comissionada Estratégica – FCE-2, lotando-a na Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 452 | 05/02/2019 | Vigente | dispensar SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES, da Função Comissionada Estratégica- FCE-2 | Baixar Arquivo | |
| 451 | 05/02/2019 | Vigente | Alterar, em parte, a Portaria nº 262, de 16 de janeiro de 2019, de sorte a designar o magistrado IVAN VASCONCELOS DE BRITO JÚNIOR para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF | Baixar Arquivo | |
| 450 | 05/02/2019 | Vigente | Revogar a Portaria nº 377, de 1º de fevereiro de 2019, que designou o magistrado JOHN SILAS DA SILVA para integrar, na qualidade de membro, o Projeto Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 449 | 05/02/2019 | Vigente | nomear HELDER ALEXANDRE AMORIM PEREIRA SOBRINHO para o cargo, de provimento em comissão, de PROTOCOLISTA CARTORÁRIO, DS-4. | Baixar Arquivo | |
| 448 | 05/02/2019 | Vigente | exonerar WILLIAM DOUGLAS MARINHO DE OLIVEIRA do cargo, de provimento em comissão, de PROTOCOLISTA CARTORÁRIO, DS-4. | Baixar Arquivo | |
| 447 | 05/02/2019 | Vigente | nomear ISABELLA RUFINO DA SILVA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 446 | 05/02/2019 | Vigente | nomear ANDREIA AUGUSTA DA ROCHA SANTOS BEHRMANN para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 445 | 05/02/2019 | Vigente | nomear THAYANE CRISCIA SOUTO DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 444 | 05/02/2019 | Vigente | nomear YASMIM ANTUNES TORRES para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 443 | 05/02/2019 | Vigente | nomear JENNYFE CAVALCANTI CARVALHO para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 442 | 05/02/2019 | Revogada | Nomear ROBERTA MARIA GOMES DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 441 | 05/02/2019 | Revogada | Nomear ZENILDA SILVA DE ASSUNÇÃO para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 439 | 05/02/2019 | Vigente | nomear DERCYANNE TENÓRIO ALVES LYRA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 438 | 05/02/2019 | Vigente | nomear ANNYE ELIZABETH MENDES BARBOZA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 436 | 05/02/2019 | Vigente | nomear THIAGO DA ROCHA RIBEIRO para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 435 | 05/02/2019 | Vigente | nomear KELLY REJANE SANTANA LEÃO RODRIGUES para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo |
