Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 413 | 05/02/2019 | Revogada | Nomear LEOPOLDO JOSÉ CACHATE DA SILVA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 412 | 05/02/2019 | Vigente | nomear FELIPE PEREIRA LOPES para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 411 | 05/02/2019 | Vigente | nomear RODRIGO SANTOS PASSOS para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 391 | 05/02/2019 | Vigente | nomear ISADORA LOUISE DANTAS DE BRITO para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 390 | 05/02/2019 | Vigente | nomear RAFAELA BARROS MAURICIO para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 389 | 05/02/2019 | Revogada | Nomear ALEXANDRE GUILHERME PINO DA SILVA FILHO para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 388 | 05/02/2019 | Vigente | nomear MARCOS DANIEL DA SILVA VASCONCELOS para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 4 | 05/02/2019 | Exaurida | INSTITUI A REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO 2015-2020 DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS PARA O PERÍODO 2019-2020. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 3 | 05/02/2019 | Vigente | ALTERA A RESOLUÇÃO TJ/AL N° 10, DE 24 DE ABRIL DE 2018, PARA DISPOR SOBRE O PRAZO DE ELABORAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DOS MAGISTRADOS. | Baixar Arquivo |
| 387 | 04/02/2019 | Vigente | DEFERIR a requisição da servidora LUCIANA WANDERLEY CAVALCANTE BRÊDA, Analista Judiciário – Área Judiciária, para a Corte acima referida pelo prazo de um (01) ano, com ônus para a origem, a fim de exercer a função comissionada de Assistente III na seção de Manutenção e Reparos do TRE/AL. | Baixar Arquivo | |
| 386 | 04/02/2019 | Vigente | , nomear MARIANA AIRES ATHAYDE, para o cargo, de provimento em comissão, de ASSESSOR DE JUIZ, CJ-9, lotando-a no Núcleo de Combate a Improbidade, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 385 | 04/02/2019 | Vigente | Lotar o servidor GUILHERME SOUZA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Direção-Geral deste Tribunal, até ulterior deliberação | Baixar Arquivo | |
| 384 | 04/02/2019 | Vigente | nomear MÁRJORIE RAPHAELA DA SILVA ALBUQUERQUE para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. | Baixar Arquivo | |
| 383 | 04/02/2019 | Vigente | exonerar GUILHERME SOUZA LIMA, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. | Baixar Arquivo | |
| 382 | 04/02/2019 | Vigente | Designar o servidor FELIPE CUNHA MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir Matheus Margarino Oliveira Santos, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Passo da Camaragibe | Baixar Arquivo | |
| 381 | 04/02/2019 | Vigente | Designar a servidora BENEDITA RODRIGUES ROCHA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir José Vaneir Soares Vieira, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema | Baixar Arquivo | |
| 380 | 04/02/2019 | Vigente | Designar a servidora MAIRA VALENCA RAMALHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Flavio Luiz de Lima Mendonca, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na 27ª Vara Cível | Baixar Arquivo | |
| 379 | 04/02/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor VICTOR BRUCE FIGUEIREDO FAJARDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na Turma Recursal da 6ª Região – Comarca de União dos Palmares, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1 | Baixar Arquivo | |
| 378 | 04/02/2019 | Vigente | Alterar, em parte, a Portaria nº 295, de 18 de Janeiro de 2019, de sorte a designar o servidor CLOVIS GOMES DA SILVA CORREIA para presidir a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, Estágio Probatório | Baixar Arquivo | |
| 377 | 04/02/2019 | Vigente | Designar o magistrado JOHN SILAS DA SILVA para integrar, na qualidade de membro, o Projeto Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo |
