Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 376 | 01/02/2019 | Vigente | Alterar, em parte, a Portaria nº 249, de 16 de janeiro de 2019, de sorte a designar o magistrado JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA para compor a Comissão para acompanhamento do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Permanente do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em substituição a magistrada LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR. | Baixar Arquivo | |
| 375 | 01/02/2019 | Vigente | designar a magistrada LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, para compor a Comissão de elaboração do anteprojeto de lei de reforma do Regimento Interno e Código de Organização Judiciária | Baixar Arquivo | |
| 374 | 01/02/2019 | Vigente | Designar a servidora FLAVIANY DE ALBUQUERQUE TRAJANO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, para substituir Maria Solange Galvao Evaristo, Chefe de Secretaria Judicial, ambas lotadas na Comarca de São José da Laje, no período de 31/01/2019 a 02/03/2019, em razão de suas férias regulamentares | Baixar Arquivo | |
| 373 | 01/02/2019 | Vigente | Ad referendum do Tribunal Pleno, reconduzir por mais um biênio, ALINE FARIAS DE FRANCA ROCHA, para integrar, na qualidade de Conciliadora, o 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 372 | 01/02/2019 | Vigente | Designar o servidor ERINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Paulo Henrique Pinheiro, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Colônia Leopoldina, no período de 15 de fevereiro a 1º de março de 2019, em razão de suas férias regulamentares | Baixar Arquivo | |
| 371 | 01/02/2019 | Vigente | Designar a servidora CRISTIANE ARAÚJO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir Sidney Vieira de Souza, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Comarca de Limoeiro de Anadia, em suas férias, faltas e impedimentos. | Baixar Arquivo | |
| 370 | 01/02/2019 | Vigente | Designa membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. | Baixar Arquivo | |
| 360 | 01/02/2019 | Vigente | Lotar o servidor LUIS ANTÔNIO FREIRE DE MAGALHÃES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Subdireção-Geral deste Tribunal, até ulterior deliberação | Baixar Arquivo | |
| 369 | 31/01/2019 | Vigente | designar a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, Titular da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para compor a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude de Alagoas - CEIJ/AL | Baixar Arquivo | |
| 368 | 31/01/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor ANTONIO BRUNO ROLIN CALDAS SABOIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1 | Baixar Arquivo | |
| 367 | 31/01/2019 | Vigente | Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, AMANDA MEDEIROS CAVALCANTE, Analista Judiciário, da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1 da 11ª Vara Cível da Comarca da Capita | Baixar Arquivo | |
| 366 | 31/01/2019 | Vigente | Nomeação de PAULA CRISTIANE DE ALMEIDA BANDEIRA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo/AL | Baixar Arquivo | |
| 365 | 31/01/2019 | Vigente | nomear NATÁLIA LEITE DE ALCÂNTARA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 364 | 31/01/2019 | Vigente | Designar a magistrada MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS, Titular da 5ª Vara Cível da Capital, para exercer a Superintendência do Fórum da Comarca da Capital, durante as férias, faltas e impedimentos do Juiz Superintendente. | Baixar Arquivo | |
| 362 | 31/01/2019 | Vigente | aposentadoria da servidora MAGALY DE MORAIS SOUZA LIMA | Baixar Arquivo | |
| 359 | 31/01/2019 | Vigente | Lotar a servidora LARYSSA SANTIAGO BARBOSA, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Técnico. AS-1, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 358 | 31/01/2019 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição - 02 E 03 DE FEVEREIRO - SERVIDORES | Baixar Arquivo | |
| 357 | 31/01/2019 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 356 | 31/01/2019 | Vigente | Designa Técnico Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 355 | 31/01/2019 | Vigente | Autorizar a suspensão da licença sem remuneração para acompanhar cônjuge e o retorno às atividades da servidora MARÍLIA RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado Médica/Psiquiatria, com retorno em 15/01/2019. | Baixar Arquivo |
