Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 348 | 31/01/2019 | Vigente | DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de alteração de férias regulamentares formulado pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente agendadas para serem usufruídas no período de 11/03/2019 a 09/04/2019, para serem usufruídas no período de 07/03/2019 a 21/03/2019, bem como a suspensão das férias regulamentares nos dias 22/03/2019 a 05/04/2019, devendo os dias suspensos serem usufruídos em momento posterior. | Baixar Arquivo | |
| 354 | 30/01/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, LAÍS CARLA MACHADO LESSA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 353 | 30/01/2019 | Vigente | Autorizar o afastamento do magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, para, na qualidade de Vice-Presidente Financeiro da Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS, representar a retro mencionada Associação na Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, biênio 2019/2020 | Baixar Arquivo | |
| 352 | 30/01/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na Comarca de Maribondo, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1, | Baixar Arquivo | |
| 351 | 30/01/2019 | Vigente | nomear ELAINE CRISTINA DE MEDEIROS MOURA para o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado Enfermagem, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 350 | 30/01/2019 | Vigente | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 330/2019 que designou CAROLINE MONTENEGRO DE ALMEIDA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 347 | 30/01/2019 | Vigente | nomear CYNTHIA CRISTINA NAVARRO VERGETI, para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1. | Baixar Arquivo | |
| 8 | 30/01/2019 | Vigente | Dispõe sobre a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, no âmbito dos 1º e 2º graus do Poder Judiciário de Alagoas, de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 e emendas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. | Baixar Arquivo | |
| 7 | 30/01/2019 | Vigente | Dispõe sobre a instalação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC REGIONAL, a ser instalado no Município de Arapiraca, de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 e emendas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. | Baixar Arquivo | |
| 349 | 29/01/2019 | Vigente | nomear LARISSA GABRIELA WANDERLEY ALVES, para o cargo, de provimento em comissão, de ASSESSOR DE JUIZ, CJ-9, lotando-a no Núcleo de Apoio as Unidades Judiciárias – NAUJ, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 346 | 29/01/2019 | Vigente | nomear NEWTON DE MOURA OMENA PEREIRA, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. | Baixar Arquivo | |
| 345 | 29/01/2019 | Vigente | nomear LARYSSA SANTIAGO BARBOSA, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1. | Baixar Arquivo | |
| 344 | 29/01/2019 | Vigente | exonerar MARIA AMELIA CAVALCANTI MARIANO BALLAR, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1. | Baixar Arquivo | |
| 343 | 29/01/2019 | Vigente | exonerar LICIA GOMES DE BARROS MELRO CALHEIROS, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 342 | 29/01/2019 | Vigente | exonerar NEWTON DE MOURA OMENA PEREIRA, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1. | Baixar Arquivo | |
| 341 | 29/01/2019 | Vigente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ANTONIO DE SOUZA JÚNIOR, para a função de CHEFE DE PORTARIA – FGDS-2, lotando-o no Departamento Central de Aquisições – DCA, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 340 | 29/01/2019 | Vigente | Lotar a servidora JUDICEIA DE OLIVEIRA LEITE, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 336 | 29/01/2019 | Vigente | Designa servidores para prestar serviço extraordinário | Baixar Arquivo | |
| 6 | 29/01/2019 | Revogada | FORMALIZA A TRANSFERÊNCIA DA COMPETÊNCIA INERENTE AOS TRABALHOS E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – CGJAL E ADOTAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 2 | 29/01/2019 | Vigente | ALTERA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 7, DE 21 DE MAIO DE 2013. | Baixar Arquivo |
