Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 302 | 22/01/2019 | Vigente | Delegação de atribuições aos Juízes Auxiliares da Presidência. | Baixar Arquivo | |
| 301 | 22/01/2019 | Vigente | Designa Juiz Auxiliar da Presidência para gestão e supervisão dos procedimentos relacionados aos precatórios. | Baixar Arquivo | |
| 261 | 22/01/2019 | Vigente | Designa a composição da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar. | Baixar Arquivo | |
| 207 | 22/01/2019 | Vigente | Designar o servidor EVERTON SILVA DOS SANTOS, ocupante da Função Comissionada Estratégica – FCE-3, para substituir o servidor Nilo Brandão Meireles Júnior, Secretário Especial da Presidência – SEPTJ, ambos lotados na Secretaria Especial das Presidência, em suas férias, faltas, licenças e impedimentos, no período de 2 anos | Baixar Arquivo | |
| 3 | 22/01/2019 | Vigente | DISPÕE ACERCA DO PRIMEIRO CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO REFERENTE AO INTERTÍCIO 2017/2018, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32 E 33, TODOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.889, DE 16 DE JUNHO DE 2017, E NA RESOLUÇÃO TJAL Nº 11/2018, ADOTANDO-SE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo | |
| 300 | 21/01/2019 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 299 | 21/01/2019 | Vigente | Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 298 | 21/01/2019 | Vigente | Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 297 | 21/01/2019 | Vigente | Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 296 | 21/01/2019 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 109/2019. | Baixar Arquivo | |
| 295 | 21/01/2019 | Vigente | Designa a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, Estágio Probatório, desenvolvimento da carreira e de acompanhamento do Programa Gestão por Competência dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas – COPEA. | Baixar Arquivo | |
| 267 | 21/01/2019 | Vigente | Designa a composição da Comissão de acompanhamento, coordenação, fiscalização e implementação das atividades referentes ao Projeto “Moradia Legal III/CARHP”. | Baixar Arquivo | |
| 259 | 21/01/2019 | Vigente | Designar a composição da Comissão de acompanhamento, coordenação, fiscalização e implementação das atividades referentes ao Projeto “Rural Legal" | Baixar Arquivo | |
| 239 | 21/01/2019 | Vigente | nomear MARIA DE LARA ANÍBAL para o cargo, de provimento em comissão, de ASSESSOR DE JUIZ - CJ-9, com lotação no (a) Comarca de Colônia de Leopoldina, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019. | Baixar Arquivo | |
| 2484 | 20/01/2019 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no ofício n° 1197-130/2019, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar VIVIANE DUARTE DA ROCHA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 294 | 18/01/2019 | Vigente | Designa a composição da Comissão Gestora Estadual das Metas do Judiciário Nacional. | Baixar Arquivo | |
| 293 | 18/01/2019 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 292 | 18/01/2019 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 291 | 18/01/2019 | Vigente | Designa Técnico Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 290 | 18/01/2019 | Vigente | INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SELO DIGITAL E REANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI PARA COBRANÇA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, ALÉM DA LEI DO FUNDO ESPECIAL PARA REGISTRO CIVIL – FERC. | Baixar Arquivo |
