Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 289 | 18/01/2019 | Vigente | Suspensão de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 288 | 18/01/2019 | Vigente | Lotação de Servidora. | Baixar Arquivo | |
| 287 | 18/01/2019 | Vigente | Designa servidora para substituir o exercício da Função Comissionada Estratégica – FCE-1. | Baixar Arquivo | |
| 286 | 18/01/2019 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 265 | 18/01/2019 | Vigente | Designa composição do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP. | Baixar Arquivo | |
| 252 | 18/01/2019 | Vigente | Designa a composição da Comissão Permanente de Controle de bens do patrimônio do Judiciário – COMPEC e suas respectivas subcomissões. | Baixar Arquivo | |
| 246 | 18/01/2019 | Vigente | Designa a composição da Comissão para criação do museu do Poder Judiciário, com abrangência do patrimônio publico que envolve a Praça Marechal Deodoro da Fonseca e Entorno. | Baixar Arquivo | |
| 245 | 18/01/2019 | Vigente | Designar a composição da Comissão Ambiental no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 219 | 18/01/2019 | Vigente | Designa magistrados para funcionarem, como auxiliares, em processos de improbidade administrativa, na Comarca da Capital, bem como em Rio Largo, Marechal Deodoro e Paripueira. | Baixar Arquivo | |
| 285 | 17/01/2019 | Vigente | Designa servidores para atuar no Projeto SERVOS – “Servidores Voluntários Sociais” no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 284 | 17/01/2019 | Vigente | Designa a composição da comissão para dar cumprimento ao relatório de inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 283 | 17/01/2019 | Vigente | Designa servidor para substituir o exercício da Função de Chefe do Departamento de Engenharia - FGF-1. | Baixar Arquivo | |
| 282 | 17/01/2019 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 281 | 17/01/2019 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 280 | 17/01/2019 | Vigente | Designa Técnico Judiciário para substituir Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 279 | 17/01/2019 | Vigente | Designa Técnico Judiciário para substituir Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 278 | 17/01/2019 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria | Baixar Arquivo | |
| 277 | 17/01/2019 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Assessora de Juiz. | Baixar Arquivo | |
| 276 | 17/01/2019 | Vigente | Designa a composição da Comissão para acompanhamento de terceirização de mão de obra, nos termos da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. | Baixar Arquivo | |
| 275 | 17/01/2019 | Vigente | Designa a composição da Comissão de estudos para contratação de Instituição Financeira para gerir recursos do Poder Judiciário. | Baixar Arquivo |
