Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 274 | 17/01/2019 | Vigente | Designa a composição do Comitê de Gestão Estratégica | Baixar Arquivo | |
| 273 | 17/01/2019 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 272 | 17/01/2019 | Vigente | Designa servidora requisitada para substituir Diretor de Departamento Central. | Baixar Arquivo | |
| 271 | 17/01/2019 | Vigente | Designa Assessor Judiciário para substituir Supervisor Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 270 | 17/01/2019 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 269 | 17/01/2019 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 266 | 17/01/2019 | Vigente | Designa a nova composição do Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário Alagoano. | Baixar Arquivo | |
| 264 | 17/01/2019 | Vigente | Designa membros para compor o Núcleo de Cooperação Judiciaria do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 263 | 17/01/2019 | Vigente | Designa membros para compor a Junta Médico-Odontológica do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 262 | 17/01/2019 | Vigente | Designa nova composição ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. | Baixar Arquivo | |
| 258 | 17/01/2019 | Revogada | Designa membros do Comitê Permanente de Mobilização das Metas ENASP. | Baixar Arquivo | |
| 257 | 17/01/2019 | Vigente | Designa membros do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 256 | 17/01/2019 | Vigente | Designa os novos membros do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. | Baixar Arquivo | |
| 255 | 17/01/2019 | Vigente | Designa membros do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação. | Baixar Arquivo | |
| 254 | 17/01/2019 | Vigente | Designa a composição da Comissão Administrativa Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, nos termos do art. 78, parágrafo único, da Lei nº 7.889/2017. | Baixar Arquivo | |
| 253 | 17/01/2019 | Vigente | Institui a Comissão Permanente de Gestão Documental. | Baixar Arquivo | |
| 251 | 17/01/2019 | Vigente | Designa a composição Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão de que trata a Resolução CNJ nº 230/2016. | Baixar Arquivo | |
| 250 | 17/01/2019 | Vigente | Institui Comissão de elaboração do anteprojeto de lei de reforma do Regimento Interno e Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 249 | 17/01/2019 | Vigente | Altera a composição da Comissão para acompanhamento do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Permanente do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, estipulando prazo final das atividades. | Baixar Arquivo | |
| 248 | 17/01/2019 | Vigente | Designa a composição da Comissão Permanente de Orçamento, Planejamento e Finanças do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo |
