Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
227 14/01/2019 Vigente Designar Baixar Arquivo
226 14/01/2019 Vigente designar Baixar Arquivo
225 14/01/2019 Vigente transferência de suas férias Baixar Arquivo
209 14/01/2019 Vigente Lotar Baixar Arquivo
Leis e Decretos 8087 11/01/2019 Vigente DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS. Baixar Arquivo
224 11/01/2019 Revogada Nomear RENATO BARBOSA ARAÚJO, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
223 11/01/2019 Vigente exonerar RENATO BARBOSA ARAÚJO, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019. Baixar Arquivo
222 11/01/2019 Vigente nomear Baixar Arquivo
221 11/01/2019 Vigente nomear Baixar Arquivo
220 11/01/2019 Vigente Altera, em parte a Portaria nº 742/2015, e designa o Juiz Coordenador do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias – NAUJ, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
218 11/01/2019 Vigente Designar Baixar Arquivo
217 11/01/2019 Vigente nomear Baixar Arquivo
216 11/01/2019 Vigente exonerar Baixar Arquivo
215 11/01/2019 Vigente Designar Baixar Arquivo
214 11/01/2019 Vigente Designar Baixar Arquivo
212 11/01/2019 Vigente nomear Baixar Arquivo
211 11/01/2019 Vigente TORNAR SEM EFEITO Baixar Arquivo
210 11/01/2019 Vigente TORNAR SEM EFEITO Baixar Arquivo
208 11/01/2019 Vigente Lotar Baixar Arquivo
206 11/01/2019 Vigente nomear Baixar Arquivo


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