Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
124 07/01/2019 Vigente dispensar Baixar Arquivo
122 07/01/2019 Vigente dispensar Baixar Arquivo
121 07/01/2019 Vigente dispensar Baixar Arquivo
119 07/01/2019 Vigente dispensar Baixar Arquivo
118 07/01/2019 Vigente dispensar Baixar Arquivo
117 07/01/2019 Vigente dispensar Baixar Arquivo
116 07/01/2019 Vigente dispensar Baixar Arquivo
115 07/01/2019 Vigente Dispensar Baixar Arquivo
114 07/01/2019 Vigente Nomear Baixar Arquivo
113 07/01/2019 Vigente Nomear Baixar Arquivo
112 07/01/2019 Vigente Nomear Baixar Arquivo
111 07/01/2019 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
110 07/01/2019 Vigente Designa Desembargador para responder pela Direção da Escola Superior da Magistratura - ESMAL. Baixar Arquivo
19 07/01/2019 Vigente EXONERAR SHEILA REGINA DE AZEVEDO PANTALEAO Baixar Arquivo
Ato 1 07/01/2019 Revogada ATO NORMATIVO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 DELEGA AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS AS DESIGNAÇÕES EXCEPCIONAIS DOS MAGISTRADOS DE 1° GRAU PREVISTAS NOS ARTIGOS 211 A 212 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS (LEI ESTADUAL Nº 6.564/2005). Baixar Arquivo
109 04/01/2019 Vigente Designa a nova estrutura organizacional do Núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos – NUPEMEC/AL e do Centro judicial de solução de conflitos e cidadania – CEJUSC/AL. Baixar Arquivo
108 04/01/2019 Vigente Revoga a Portaria nº 143/2017, e convoca Juiz de Direito para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
107 04/01/2019 Vigente Revoga a Portaria nº 252/2018, e convoca Juíza de Direito para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
106 04/01/2019 Vigente Revoga a Portaria nº 136/2017, e convoca Juiz de Direito para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
105 04/01/2019 Vigente Convoca Juiz de Direito para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.