Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
104 04/01/2019 Vigente Convoca Juiz de Direito para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
103 04/01/2019 Vigente Revoga Portaria nº 16/2017 que designou magistrado para atuar junto a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
102 04/01/2019 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
101 04/01/2019 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
100 04/01/2019 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição - Servidores - 05 e 06 de janeiro de 2019. Baixar Arquivo
99 04/01/2019 Vigente Designar o Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 05 e 06 de janeiro de 2019 Baixar Arquivo
96 04/01/2019 Vigente Nomear PAMELLA DARLING MARQUES PANTALEAO, CPF 077.163.764-03, para o cargo, de provimento em comissão, de ASSESSOR JUDICIÁRIO - ASJGDTJ, com lotação no (a) GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARROS DA SILVA LIMA Baixar Arquivo
92 04/01/2019 Vigente nomear MARIA CAROLINA SALES RODRIGUES, CPF 041.151.254-46, para o cargo, de provimento em comissão, de ASSESSOR JUDICIÁRIO - ASJGDTJ, com lotação no (a) GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARROS DA SILVA LIMA. Baixar Arquivo
91 04/01/2019 Vigente nomear PRISCILLA SOARES DA SILVA, CPF 044.494.984-45, para o cargo, de provimento em comissão, de ASSESSOR JUDICIÁRIO - ASJGDTJ, com lotação no (a) GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARROS DA SILVA LIMA. Baixar Arquivo
90 04/01/2019 Vigente nomear DANYELLE RODRIGUES DE MELO NUNES, CPF 014.544.604-23, para o cargo, de provimento em comissão, de SUPERVISOR JUDICIÁRIO - SJ-GDTJ, com lotação no (a) GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARROS DA SILVA LIMA. Baixar Arquivo
89 04/01/2019 Vigente nomear VANUSA CRATEUS AZEVEDO, CPF 677.624.924-53, para o cargo, de provimento em comissão, de CHEFE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR - CG-GDTJ, com lotação no (a) GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARROS DA SILVA LIMA. Baixar Arquivo
88 04/01/2019 Vigente nomear PAULO HENRIQUE OMENA CALDAS COSTA, para o cargo, de provimento em comissão, de ASSESSOR - AS-3. Baixar Arquivo
87 04/01/2019 Vigente nomear LUANA PIMENTEL PEREIRA, para o cargo, de provimento em comissão, de ASSESSOR - AS-3, com lotação no (a) GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTICA. Baixar Arquivo
86 04/01/2019 Vigente nomear GLORIA MARIA WANDERLEI BUARQUE, CPF 074.623.684-04, para o cargo, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO - AS-1, com lotação no (a) CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. Baixar Arquivo
85 04/01/2019 Vigente nomear LUANA GAMA OMENA, para o cargo, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO - AS-1. Baixar Arquivo
84 04/01/2019 Vigente nomear ANANIEL ANTONIO DA SILVA, CPF 065.517.024-30, para o cargo, de provimento em comissão, de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - AS-1, com lotação no (a) SECRETARIA - GERAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. Baixar Arquivo
83 04/01/2019 Vigente nomear PATRICK NICHOLAS ALBUQUERQUE CAVALCANTE, para o cargo, de provimento em comissão, de DIRETOR DEPARTAMENTAL - DSPJ-3, com lotação no (a) CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. Baixar Arquivo
82 04/01/2019 Vigente nomear DIOGENES TENORIO DE ALBUQUERQUE, CPF 031.451.234-91, para o cargo, de provimento em comissão, de OUVIDOR JUDICIÁRIO - DSPJ-1, com lotação no (a) OUVIDORIA DO PODER JUDICIARIO. Baixar Arquivo
81 04/01/2019 Vigente nomear ANTONIO CARLOS RAMALHO DE MEDEIROS, para o cargo, de provimento em comissão, de ASSESSOR JUDICIÁRIO - ASJGDTJ, com lotação no (a) GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA. Baixar Arquivo
80 04/01/2019 Vigente nomear MARIÁ TENORIO ARAUJO DE BARROS, CPF 050.901.924-21, para o cargo, de provimento em comissão, de CHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - CG-CGJ, com lotação no (a) CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. Baixar Arquivo


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