Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
59 04/01/2019 Vigente nomear ABELARDO BRAGA LAURINDO DE CERQUEIRA JUNIOR, CPF 029.405.014-08, para o cargo, de provimento em comissão, de DIRETOR ADJUNTO ESPECIAL II - DSE-2, com lotação no (a) DIRETORIA ADJUNTA DE GESTAO DE PESSOAS. Baixar Arquivo
58 04/01/2019 Vigente nomear JOSE GENTIL MALTA MARQUES, CPF 061.236.434-87, para o cargo, de provimento em comissão, de DIRETOR ADJUNTO DE CONTROLE INTERNO - DSE-1, com lotação no (a) DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO. Baixar Arquivo
57 04/01/2019 Vigente nomear JUDSON CABRAL DE SANTANA, CPF 073.202.644-04, para o cargo, de provimento em comissão, de DIRETOR ADJUNTO ESPECIAL I - DSE-1, com lotação no (a) DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO. Baixar Arquivo
56 04/01/2019 Vigente nomear ALBERTO MAIA DE OMENA CALHEIROS, CPF 425.485.434-04, para o cargo, de provimento em comissão, de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CG-PTJ, com lotação no (a) GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA. Baixar Arquivo
55 04/01/2019 Vigente nomear RODRIGO JOSE RODRIGUES BEZERRA, CPF 010.038.474-98, para o cargo, de provimento em comissão, de PROCURADOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PGTJ, com lotação no (a) PROCURADORIA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIARIO Baixar Arquivo
54 04/01/2019 Vigente nomear NILO BRANDAO MEIRELES JUNIOR, CPF 020.402.974-05, para o cargo, de provimento em comissão, de SECRETÁRIO ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - SEPTJ, com lotação no (a) SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDENCIA. Baixar Arquivo
53 04/01/2019 Vigente nomear EDNILDA LESSA DOS SANTOS PRAXEDES, CPF 009.083.074-11, para o cargo, de provimento em comissão, de SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SGTJ, com lotação no (a) SECRETARIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA. Baixar Arquivo
52 04/01/2019 Vigente Nomear ZILCKSON MARCIO GOMES COSTA JUNIOR, CPF 986.225.604-49, para o cargo, de provimento em comissão, de DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DGTJ, com lotação no (a) DIRECAO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA. Baixar Arquivo
51 04/01/2019 Vigente dispensar SANDRO DE SOUZA, CPF 599.556.354-87, Matrícula 89086, da função de ESTRATEGICA - FCE-4. Baixar Arquivo
50 04/01/2019 Vigente dispensar CLEA SILVA TAVARES, CPF 044.368.324-73, Matrícula 92558, da função de ESTRATEGICA - FCE-3. Baixar Arquivo
49 04/01/2019 Vigente dispensar MAGNO VITORIO DE FARIAS FRAGOSO, CPF 860.919.644-53, Matrícula 54172, da função de ESTRATEGICA - FCE-3. Baixar Arquivo
48 04/01/2019 Vigente dispensar ROSSANE DE MELO TEIXEIRA, CPF 019.143.904-58, Matrícula 87799, da função de ESTRATEGICA - FCE-1. Baixar Arquivo
47 04/01/2019 Vigente dispensar ABELARDO BRAGA LAURINDO DE CERQUEIRA JUNIOR, CPF 029.405.014-08, Matrícula 89712, da função de CHEFE DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS - FGDS-1. Baixar Arquivo
46 04/01/2019 Vigente exonerar LARISSA CARDOSO NASCIMENTO FERREIRA, CPF 083.271.504-21, Matrícula 95305, do cargo, de provimento em comissão de ASSESSOR JUDICIÁRIO - ASJGDTJ. Baixar Arquivo
45 04/01/2019 Vigente exonerar DANYELLE RODRIGUES DE MELO NUNES, CPF 014.544.604-23, Matrícula 95406, do cargo, de provimento em comissão de ASSESSOR JUDICIÁRIO - ASJGDTJ. Baixar Arquivo
44 04/01/2019 Vigente exonerar PAMELLA DARLING MARQUES PANTALEAO, CPF 077.163.764-03, Matrícula 94831, do cargo, de provimento em comissão de SUPERVISOR JUDICIÁRIO - SJ-GDTJ. Baixar Arquivo
43 04/01/2019 Vigente exonerar MARIA CAROLINA SALES RODRIGUES, CPF 041.151.254-46, Matrícula 94423, do cargo, de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR - CG-GDTJ. Baixar Arquivo
42 04/01/2019 Vigente exonerar ODIVALDO DE AQUINO MOURA, CPF 133.914.614-20, Matrícula 92752, do cargo, de provimento em comissão de ASSESSOR - AS-3. Baixar Arquivo
41 04/01/2019 Vigente exonerar SILVANIA BARBOSA PEREIRA, CPF 047.205.514-32, Matrícula 92736, do cargo, de provimento em comissão de ASSESSOR - AS-3. Baixar Arquivo
40 04/01/2019 Vigente exonerar LUANNA LUCAS FRAGOSO, CPF 077.483.234-70, Matrícula 94243, do cargo, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - AS-1. Baixar Arquivo


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