SUBDIREÇÃO GERAL: Contratos e Convênios
Transparência
Convênios / Termo de Cooperação
-
007/2021 - Termo de Adesão nº 0074/2021 relativo ao Convênio nº 004/2019, firmado com o Município de Passo de Camaragibe, cujo objetivo é adesão "Processo Eletrônico" e aos "Serviços do Portal SAJ", incluindo a comunicação eletrônica de Atos Processuais e o chamado Peticionamento Eletrônico.
Processo nº 2021/6338
- Ver Arquivo 006/2021 - Termo de Doação nº 006/2021 - Relativo a doação de bens móveis, todos classificados como ociosos, a Policia Militar do Estado de Alagoas - Processo 2021/3906.
- Ver Arquivo 006/2021 - Termo de Comodato nº 006/2021, pactuado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e o Dr. Claudemiro Avelino de Souza, o qual tem a disponibilização de bens móveis para o Centro de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, cujo detalhamento consta no Anexo Único do instrumento aqui tratado. Proc. nº 2021/939.
- Ver Arquivo 006/2021 - Termo de Adesão nº 006/2021 ao Convênio nº 004/2019, celebrado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Prefeitura Municipal de Piranhas/AL com a Prefeitura Municipal de Branquinha - AL. Processo nº 2021/3351
- Ver Arquivo 005/2021 - Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 005/2021 - Firmado com o Cartório do Único Oficio de Japaratinga, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa, que serão utilizados exclusivamente para atender ao funcionamento da serventia, administração do acervo e prestação de serviço público. Processo: 2021/4299
- Ver Arquivo 005/2021 - Termo de Cooperação nº 033/2021, firmado com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, cujo o objeto é à cooperação dos partícipes no Serviço de Atendimento à pessoa custodiada, fundamentado pelo Manual de Proteção Social na audiência de custódia elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Processo nº 2020/14437.
- Ver Arquivo 005/2021 - Termo de Cooperação nº 005/2021, pactuado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e Liga Acadêmica de Direito Digital ? LADD da Faculdade do CESMAC do Sertão, o qual tem o objetivo a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando o lançamento, divulgação e apoio institucional para implementação do Aplicativo ?NÃO? (MECANISMO DE DEFESA PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER). PROC. Nº 2021/748.
- Ver Arquivo 005/2021 - Termo de Adesão nº 005/2021 ao Termo de Cooperação Técnica nº 015/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Serasa SA com o Tribunal de Justiça de Alagoas, cujo o objeto é o envio de ordens judiciais e o acesso as respostas da Serasa, via internet, por meio do sistema Serasajud. - Processo nº 2021/2730
- Ver Arquivo 004/2021 - Termo de Cooperação nº 004/2021, entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, tendo por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no fórum da Comarca de Viçosa/AL. Proc. nº 2021/908.
- Ver Arquivo 004/2021 - Termo de Doação nº 004/2021 - Relativo a doação de 5 (cinco) bens móveis, todos classificados como ociosos, à Academia Palmeirense de Letras, Ciência e Artes - APALCA - Processo 2020/8777.
- Ver Arquivo
Os arquivos estão em formato pdf e precisam do Acrobat Reader instalado.
Clique aqui para download
Divulgação
Acesse
Comunicação
Divulgação
