Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
2046 07/10/2024 Vigente Deseficacização. Baixar Arquivo
2045 07/10/2024 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2044 07/10/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
2043 07/10/2024 Vigente Revoga Portaria de Renovação de Cessão. Baixar Arquivo
2042 07/10/2024 Exaurida Altera a Portaria n° 1.994/2024.. Baixar Arquivo
2041 07/10/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
2040 07/10/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
2039 07/10/2024 Vigente Vacância. Baixar Arquivo
2038 04/10/2024 Exaurida Altera a Portaria n° 1.439/2024. (Obs. Erro material, portaria a ser alterada: Portaria n.° 1.786/2024). Baixar Arquivo
2037 04/10/2024 Exaurida Altera a Portaria n° 1.439/2024. (Obs. Erro material, portaria a ser alterada: Portaria n.° 1.786/2024). Baixar Arquivo
2036 04/10/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
2035 03/10/2024 Exaurida Alterar a Portaria n° 2.032/2024. Baixar Arquivo
2034 03/10/2024 Vigente Lotação. Baixar Arquivo
2033 03/10/2024 Exaurida Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. Baixar Arquivo
2007 03/10/2024 Exaurida Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. Baixar Arquivo
2032 02/10/2024 Exaurida Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
2031 02/10/2024 Exaurida Designa Desembargador para atuar no Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
2030 02/10/2024 Exaurida Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. Baixar Arquivo
2029 02/10/2024 Exaurida Reconduz Psicóloga ao exercício de suas funções em unidades jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo
2028 02/10/2024 Exaurida Reconduz Assistente Social ao exercício de suas funções em unidades jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo


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