Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 768 | 22/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 768, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual n° 2024-106817; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, GISLAINE CRUZ DA SILVA, matrícula n° 99788, lotada na 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com efeitos a partir de 19.04.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 6 | 22/04/2024 | Vigente | REGULAMENTA A AFERIÇÃO PADRONIZADA JUÍZO PROATIVO. | Baixar Arquivo | |
| 767 | 19/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 767, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Convoca Juíza de Direito para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 283-286/2024, encaminhado pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Juíza de Direito MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, de 2ª entrância, com prejuízo de suas funções, para, nos termos do parágrafo único do art. 43 da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 766 | 19/04/2024 | Exaurida | Alterar a Portaria n° 726/2024. | Baixar Arquivo | |
| 765 | 18/04/2024 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RAYANE GRAYCE PEREIRA DE ARAUJO, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, símbolo AS-1, com lotação na Corregedoria-Geral da Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 764 | 18/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 764, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Revoga designação de Magistrada para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 825, de 28 de março de 2023, que designou a Magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 763 | 18/04/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 762 | 18/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 762, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 87-231/2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LUANA RODRIGUES DE ARAUJO para o cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorária, símbolo DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 761 | 18/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 761, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 87-231/2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, KENYA CONTIERI SILVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, símbolo AS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 759 | 18/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 759, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 87-231/2024; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LUANA RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula n° 98425, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, símbolo AS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 758 | 18/04/2024 | Exaurida | Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 757 | 18/04/2024 | Exaurida | Art. 1° Designar a candidata SARA DAVI DOS SANTOS para a função temporária de Assistente de Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 756 | 18/04/2024 | Vigente | PORTARIA N° 756, DE 17 DE ABRIL DE 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Tribunal de Justiça de Alagoas (PSS TJAL) visando à contratação temporária de pessoal para compor a Equipe de Contabilidade para atuar no Poder Judiciário de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Estadual nº 7.966/2018. CONSIDERANDO inexistirem candidatos aprovados em concurso público para a função de Contador e Técnico em Contabilidade. RESOLVE: Art. 1° Designar a candidata VITORIA GOMES BISPO para a função temporária de Assistente de Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 280/2023, com lotação na Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças (DICONF). Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 755 | 18/04/2024 | Exaurida | Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 754 | 18/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 754, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual n° 2024-106613; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, HUGO DANIELOWSKI SEIXAS DE BARROS OLIVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, com lotação na 32ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 753 | 18/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 753, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual n° 2024-106613; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LUIZ CLEYSSON PRAZERES VALENTIM para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, com lotação na 32ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 752 | 18/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 752, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual n° 2024-106666; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELLE DA SILVA MENDES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, com lotação na 4ª Vara da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 751 | 18/04/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 750 | 18/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 750, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Vacância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2024-105141; RESOLVE: Art. 1º Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, ocupado por JAMES DA SILVA MARTINS, matrícula nº 99412, lotado no Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, inciso VIII da Lei nº 5.247/1991, com efeitos a partir de 07.03.2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 749 | 18/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 749, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Remoção de Magistrada. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, Titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Campo Alegre, de 1ª entrância, para a 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, de 2ª entrância. Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Desembargador-Presidente | Baixar Arquivo |
