Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
Resolução 34 19/12/2018 Revogada INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Baixar Arquivo
Resolução 33 19/12/2018 Vigente Altera o subsídio mensal dos magistrados do Estado de Alagoas, a partir de 1º de janeiro de 2019. Baixar Arquivo
Resolução 32 19/12/2018 Exaurida Institui a Turma Recursal Temporária da 6ª Região e adota outras providências. Baixar Arquivo
1069 18/12/2018 Vigente Institui comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Ciências Contábeis. Baixar Arquivo
1067 18/12/2018 Vigente Designa equipe de transição da Administração do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para o biênio 2019/2020. Baixar Arquivo
381 18/12/2018 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
Leis e Decretos 8057 17/12/2018 Vigente DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DO VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. Baixar Arquivo
Leis e Decretos 8056 17/12/2018 Vigente DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS Baixar Arquivo
Leis e Decretos 8055 17/12/2018 Vigente CRIA 14 (CATORZE) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo
1066 17/12/2018 Vigente Revoga a portaria nº 1047/2018. Baixar Arquivo
380 17/12/2018 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
379 17/12/2018 Vigente Exonerar Baixar Arquivo
1057 14/12/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
376 14/12/2018 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
375 14/12/2018 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
374 14/12/2018 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
373 14/12/2018 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
372 14/12/2018 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
371 14/12/2018 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
370 14/12/2018 Vigente Nomeação Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.