Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
298 04/12/2018 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
998 03/12/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria n2 990/2018, de sorte a incluir servidores na relação objeto da referida Portaria. Baixar Arquivo
996 03/12/2018 Vigente Requisição de servidora. Baixar Arquivo
995 03/12/2018 Vigente Requisição de servidor. Baixar Arquivo
994 03/12/2018 Vigente Requisição de servidor. Baixar Arquivo
993 03/12/2018 Vigente Requisição de servidor. Baixar Arquivo
992 03/12/2018 Vigente Define os Avaliadorles de Boas Práticas do Banco de Boas Psháticas do Tribunal de Justiça do Estado d4 Alagoas para a reunião do dia 7 de dezembro de 2018. Baixar Arquivo
991 03/12/2018 Vigente Institui a Comiss o Permanente de Arrecadação do UNJURIS. Baixar Arquivo
125 03/12/2018 Exaurida DISPÕE SOBRE O LOCAL TEMPORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO TORCEDOR DA CAPITAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. Baixar Arquivo
124 03/12/2018 Exaurida Suspende os prazos processuais, audiências, intimações e sessões de julgamento no período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, no âmbito dos processos cíveis, penais e administrativos. Baixar Arquivo
123 03/12/2018 Exaurida Prorroga a suspensão dos prazos processuais e demais atividades na Comarca de Paripueira. Baixar Arquivo
120 03/12/2018 Vigente Alteração no horário do expediente. Baixar Arquivo
119 03/12/2018 Vigente Alteração no horário do expediente. Baixar Arquivo
990 29/11/2018 Vigente Relação de servidores aptos no Exame Psicotécnico referenciado nas Resoluções CNJ/CNMP n2 04/2014 e Resolução TJAL n2 07/2017. Baixar Arquivo
989 29/11/2018 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
988 29/11/2018 Vigente Designa servidor para a Função de Chefe de Divisão, FGDS 2. Baixar Arquivo
987 29/11/2018 Vigente Cancelamento de suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
986 29/11/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
985 29/11/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
984 29/11/2018 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo


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