Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
937 12/11/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
935 12/11/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
936 09/11/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
933 09/11/2018 Vigente Designa servidor para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo
105 09/11/2018 Exaurida Suspende os prazos processuais na 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Baixar Arquivo
934 08/11/2018 Vigente Designa Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
932 08/11/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 223/2017. Baixar Arquivo
931 08/11/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
930 08/11/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
295 08/11/2018 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
294 08/11/2018 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
104 08/11/2018 Exaurida Suspende os prazos processuais na 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
103 08/11/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Atalaia. Baixar Arquivo
929 07/11/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
921 07/11/2018 Vigente Designa servidor para substituir o exercício da Função Comissionada Estratégica FCE-1. Baixar Arquivo
293 07/11/2018 Vigente erro Baixar Arquivo
292 07/11/2018 Vigente erro Baixar Arquivo
102 07/11/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Maravilha. Baixar Arquivo
101 07/11/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Viçosa. Baixar Arquivo
100 07/11/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Paripueira. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.