Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
927 06/11/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
925 06/11/2018 Vigente Renovação de cessão de servidor. Baixar Arquivo
99 06/11/2018 Exaurida Transmissão de cargo. Baixar Arquivo
924 01/11/2018 Vigente Revogar a Portaria n2 690/2017. Baixar Arquivo
923 01/11/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 223/2017. Baixar Arquivo
922 01/11/2018 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
920 31/10/2018 Vigente Férias de Desembargador. Baixar Arquivo
919 31/10/2018 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
918 31/10/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
917 31/10/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
98 31/10/2018 Exaurida Suspensão de atividades. Baixar Arquivo
916 30/10/2018 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
915 30/10/2018 Vigente Designação de servidores. Baixar Arquivo
905 30/10/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
900 30/10/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
288 30/10/2018 Vigente erro Baixar Arquivo
914 29/10/2018 Vigente Designa magistrado para substituir em Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
913 29/10/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
912 29/10/2018 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
97 28/10/2018 Revogada DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA ÀS COMARCAS DO INTERIOR. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.