Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
286 19/10/2018 Vigente erro Baixar Arquivo
285 19/10/2018 Vigente erro Baixar Arquivo
284 19/10/2018 Vigente erro Baixar Arquivo
90 19/10/2018 Exaurida Suspende prazos processuais na 5ª Vara Criminal da Capital. Baixar Arquivo
89 19/10/2018 Vigente Altera, em parte, o Ato normativo nº 74/2018. Baixar Arquivo
88 19/10/2018 Exaurida Prorroga a suspensão dos prazos processuais e demais atividades no Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
883 17/10/2018 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
882 17/10/2018 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
874 16/10/2018 Vigente Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial — FCCS1. Baixar Arquivo
873 16/10/2018 Vigente Dispensa servidor da Função de Chefe da Secretaria Judicial — FCCS1. Baixar Arquivo
870 16/10/2018 Vigente Lotação dos servidores efetivos do Poder Judiciário de Alagoas Baixar Arquivo
861 16/10/2018 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
Resolução 29 16/10/2018 Vigente CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR MOURA CASTRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI. Baixar Arquivo
Resolução 28 16/10/2018 Vigente CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR MOURA CASTRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB, JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO. Baixar Arquivo
Resolução 27 16/10/2018 Revogada ALTERA O ART. 4º, OS ANEXOS - II, III, IV E V, CRIA O ANEXO VI, TODOS DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 06, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Baixar Arquivo
Resolução 26 16/10/2018 Vigente FICA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO TORCEDOR DA CAPITAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Baixar Arquivo
Resolução 25 16/10/2018 Revogada FICA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DA TURMA RECURSAL DA 6ª REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo
Resolução 24 16/10/2018 Vigente ALTERA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 1, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISCIPLINA O PLANTÃO JUDICIAL NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. Baixar Arquivo
869 15/10/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 867/2018. Baixar Arquivo
868 15/10/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo


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