Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
862 15/10/2018 Vigente Institui Comissão para atuar na coordenação dos trabalhos da Mediação Digital no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo
867 11/10/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
866 11/10/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
865 11/10/2018 Vigente Lotação de Servidora. Baixar Arquivo
864 11/10/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
863 11/10/2018 Vigente Designa equipe de interlocutores para atuarem junto ao Coordenador da equipe de transição indicada pelo futuro Presidente deste Tribunal de Justiça de Alagoas, para o biênio 2019/2020. Baixar Arquivo
859 11/10/2018 Vigente Designa Analista Judiciária para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
858 11/10/2018 Vigente Designa Técnica Judiciária para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
857 11/10/2018 Exaurida Designa Analista Judiciária para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
856 11/10/2018 Vigente Designa Analista Judiciária para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
283 11/10/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
282 11/10/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
281 11/10/2018 Vigente aposentadoria Baixar Arquivo
280 11/10/2018 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
86 11/10/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 1ª Vara da Comarca de Rio Largo. Baixar Arquivo
85 11/10/2018 Exaurida Prorroga a suspensão dos prazos processuais e demais atividades na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
84 11/10/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara Cível Residual da Comarca de Arapiraca. Baixar Arquivo
83 11/10/2018 Exaurida Autoriza realização de Correição Ordinária na 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. Baixar Arquivo
82 11/10/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 27ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
860 10/10/2018 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo


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