Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
76 04/10/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
75 04/10/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades no 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
842 02/10/2018 Vigente Designa Analista Judiciária para substituir Secretário Executivo. Baixar Arquivo
841 02/10/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
840 02/10/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
839 02/10/2018 Vigente Designa Analista Judiciária para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
838 02/10/2018 Vigente Designa equipe de transição da Administração do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para o biênio 2019/2020. Baixar Arquivo
837 02/10/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
836 02/10/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
835 02/10/2018 Vigente Designa servidor para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo
831 02/10/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir a Função de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
830 02/10/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir a Função de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
276 02/10/2018 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
74 02/10/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
73 02/10/2018 Exaurida Prorroga a suspensão dos prazos processuais e demais atividades na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
72 02/10/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. Baixar Arquivo
71 01/10/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Taquarana. Baixar Arquivo
70 01/10/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 21ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
69 01/10/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
68 01/10/2018 Exaurida Prorroga a suspensão dos prazos processuais e demais atividades na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital – Fazenda Pública. Baixar Arquivo


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