Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
786 05/09/2018 Vigente Designa Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
48 05/09/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades no 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital Baixar Arquivo
784 04/09/2018 Vigente Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial — FCCS1. Baixar Arquivo
783 04/09/2018 Vigente Dispensa servidor da Função de Chefe da Secretaria Judicial — FCCS1. Baixar Arquivo
782 04/09/2018 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
781 04/09/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional Baixar Arquivo
780 04/09/2018 Vigente Transferência de Férias de Desembargador. Baixar Arquivo
778 04/09/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
776 04/09/2018 Vigente Designa servidora para substituir Assessor de Cerimonial. Baixar Arquivo
769 04/09/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
768 04/09/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
767 04/09/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
766 04/09/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
765 04/09/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
757 04/09/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
752 04/09/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo as atribuições de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
749 04/09/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Função de Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
80 04/09/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Junqueiro. Baixar Arquivo
47 04/09/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Cajueiro. Baixar Arquivo
46 04/09/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 29ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.