Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
45 04/09/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo. Baixar Arquivo
44 04/09/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
43 04/09/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 3ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos. Baixar Arquivo
42 04/09/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. Baixar Arquivo
41 04/09/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
Resolução 22 04/09/2018 Vigente ALTERA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 9, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE ESTABELECE A LOTAÇÃO SUGERIDA DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. Baixar Arquivo
779 03/09/2018 Vigente Institui comissão para dar cumprimento ao relatório de inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Baixar Arquivo
259 03/09/2018 Vigente aposentadoria Baixar Arquivo
258 03/09/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
257 03/09/2018 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
256 03/09/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
255 03/09/2018 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
254 03/09/2018 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
40 03/09/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
39 03/09/2018 Exaurida Prorroga a suspensão dos prazos processuais e demais atividades na Comarca de Passo de Camaragibe. Baixar Arquivo
777 31/08/2018 Vigente Convoca Juiz de Direito para substituir o Desembargador José Carlos Malta Marques enquanto perdurar seu afastamento. Baixar Arquivo
775 31/08/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
774 31/08/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
773 31/08/2018 Vigente Altera, em parte, as portarias 391/2017 e 394/2017. Baixar Arquivo
771 31/08/2018 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo


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