Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
649 25/07/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
648 25/07/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
647 25/07/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
646 25/07/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
642 25/07/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo as atribuições de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
641 25/07/2018 Revogada Designar o servidor FABRICIO LÚCIO DE MAGALHÃES MIRANDA, ocupante do cargo, de Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir CARLA CHRISTINI BARROS COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo, em comissão, de Secretária de Câmara, Baixar Arquivo
225 25/07/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
224 25/07/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
222 25/07/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
24 25/07/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
670 24/07/2018 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
663 24/07/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
662 24/07/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
661 24/07/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
660 24/07/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 614/2017. Baixar Arquivo
659 24/07/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
658 24/07/2018 Vigente Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. Baixar Arquivo
657 24/07/2018 Vigente Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. Baixar Arquivo
656 24/07/2018 Vigente Dispensa de Conciliador Baixar Arquivo
653 24/07/2018 Vigente Institui a nova Comissão de Estudo e Trabalhos Orçamentários do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo


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