Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
630 17/07/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 599/2018. Baixar Arquivo
629 17/07/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Função de Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
624 17/07/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
623 17/07/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
622 17/07/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
617 17/07/2018 Vigente Determina a instauração de sindicância. Baixar Arquivo
216 17/07/2018 Vigente vacania Baixar Arquivo
Resolução 20 17/07/2018 Vigente CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR MOURA CASTRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO DE MACEIÓ RUI SOARES PALLMEIRA. Baixar Arquivo
Resolução 19 17/07/2018 Vigente CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR MOURA CASTRO E RESPECTIVO DIPLOMA À CONSELHEIRA ROSA MARIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. Baixar Arquivo
Resolução 18 17/07/2018 Vigente CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR MOURA CASTRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO GOVERNADOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO. Baixar Arquivo
Resolução 17 17/07/2018 Vigente CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR MOURA CASTRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES. Baixar Arquivo
Resolução 16 17/07/2018 Vigente CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR MOURA CASTRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO. Baixar Arquivo
628 13/07/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
627 13/07/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
626 13/07/2018 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
625 13/07/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria n° 103/2017. Baixar Arquivo
621 13/07/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria n9 97/2017. Baixar Arquivo
620 13/07/2018 Vigente Lotação de servidores. Baixar Arquivo
619 13/07/2018 Vigente Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
616 13/07/2018 Vigente Determina a instauração de sindicância. Baixar Arquivo


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