Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
169 21/06/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
168 21/06/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
167 21/06/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
166 21/06/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
20 21/06/2018 Exaurida Dispõe sobre o horário de expediente forense e o Plantão Judiciário nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018 Baixar Arquivo
19 20/06/2018 Exaurida Suspende prazos processuais nos feitos em que é parte o Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
558 19/06/2018 Vigente Designa magistrado para responder em substituição por Direção de Fórum. Baixar Arquivo
555 19/06/2018 Vigente Designa servidor para substituir Secretário Executivo. Baixar Arquivo
554 19/06/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
553 19/06/2018 Vigente Institui Comissão para efetuar análise das revisões contratuais de prestação de serviços firmados no âmbito deste Tribunal de Justiça, a fim de desonerar a folha de pagamento. Baixar Arquivo
550 19/06/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
549 19/06/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Diretor da Biblioteca Geral — DS-1. Baixar Arquivo
Resolução 15 19/06/2018 Revogada DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. Baixar Arquivo
557 18/06/2018 Vigente Designa servidora para exercer a Função de Chefe de Secretaria da Central de Audiência de Custódia da Capital. Baixar Arquivo
165 18/06/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
559 17/06/2018 Vigente Designa a nova estrutura organizacional do Núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos — NUPEMEC/AL e dos Centros judiciais de solução de conflitos e cidadania — CEJUSC/AL. Baixar Arquivo
556 15/06/2018 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
548 14/06/2018 Vigente Designa magistrado para substituir em Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
547 14/06/2018 Vigente Institui Comissão Multidisciplinar para efetuar análise dos pedidos de reajuste relativos a empresa Partners Comunicação Integrada. Baixar Arquivo
544 14/06/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo


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