Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 543 | 14/06/2018 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 538 | 14/06/2018 | Vigente | Designa servidor para substituir o exercício da Função Comissionada Estratégica FCE-3. | Baixar Arquivo | |
| 537 | 14/06/2018 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 533 | 14/06/2018 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 532 | 14/06/2018 | Vigente | Designa servidor para substituir Diretor do Departamento Central de Transporte. | Baixar Arquivo | |
| 540 | 13/06/2018 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 539 | 13/06/2018 | Vigente | Dispensa servidora da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 164 | 13/06/2018 | Vigente | renoçao | Baixar Arquivo | |
| 542 | 12/06/2018 | Vigente | Altera, em parte, as Portaria nº 232/2017. | Baixar Arquivo | |
| 541 | 12/06/2018 | Vigente | Designa servidor para substituir Secretário do Grupo de Monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário - GMF. | Baixar Arquivo | |
| 163 | 12/06/2018 | Vigente | exoneraçao | Baixar Arquivo | |
| 162 | 12/06/2018 | Vigente | aposentadoria | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 14 | 12/06/2018 | Vigente | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO CONCERNENTE À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC/AL E DOS CENTROS JUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC/AL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 13 | 12/06/2018 | Vigente | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 6º E ACRESCENTA O ART. 6º-A NA RESOLUÇÃO TJAL Nº 20, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Baixar Arquivo |
| 546 | 10/06/2018 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 536 | 08/06/2018 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 535 | 08/06/2018 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 534 | 08/06/2018 | Vigente | Designa Juiz de Direito para oferecer prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 161 | 08/06/2018 | Vigente | demissao | Baixar Arquivo | |
| 531 | 07/06/2018 | Vigente | Institui Comissão para identificar os bens inservíveis e separar os demais bens, bem como adotar as providências sugeridas pela Subcomissão de Hasta Pública com a observância integral da legislação de regência e cobrar dos juízos a realização de leilão dos bens vinculados a processos judiciais, comunicando à Corregedoria-Geral da Justiça quaisquer dificuldades encontradas. | Baixar Arquivo |
