Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
152 29/05/2018 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
518 28/05/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 86/2017. Baixar Arquivo
517 28/05/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 514/2018. Baixar Arquivo
18 28/05/2018 Exaurida Suspende prazos processuais, realização de audiências e sessões de julgamento no Poder Judiciário Alagoano. Baixar Arquivo
148 27/05/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
516 24/05/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial, Baixar Arquivo
515 24/05/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
514 24/05/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
513 24/05/2018 Vigente Transferência de férias de Juiz convocado. Baixar Arquivo
512 24/05/2018 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
511 24/05/2018 Vigente Designa magistrado para responder em substituição por Direção de Fórum. Baixar Arquivo
509 24/05/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
505 24/05/2018 Vigente Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
151 24/05/2018 Vigente aposentadoria Baixar Arquivo
510 23/05/2018 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
508 23/05/2018 Vigente Designa Juiz de Direito para oferecer prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
507 23/05/2018 Vigente Altera, em parte, as Portarias ns. 654/2017 e 383/2018 de sorte a retirar servidor da Comissão para acompanhamento e administração das provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelo Tribunal às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Poder Judiciário. Baixar Arquivo
506 23/05/2018 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
504 23/05/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a função de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
503 23/05/2018 Vigente Designa servidora para substituir Assessor de Cerimonial. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.