Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
502 23/05/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 482/2018. Baixar Arquivo
17 23/05/2018 Exaurida Suspensão de atividades. Baixar Arquivo
16 23/05/2018 Exaurida Suspensão de atividades. Baixar Arquivo
Leis e Decretos 8015 22/05/2018 Vigente AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo
501 22/05/2018 Vigente Institui Comissão para análise e providências a respeito das deliberações contidas nos IDs ns. 430678 e 435072 dos autos do Processo Adm. Virtual 2017/8382. Baixar Arquivo
500 22/05/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 494/2018. Baixar Arquivo
499 22/05/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
498 22/05/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 400/2018. Baixar Arquivo
497 22/05/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
491 22/05/2018 Vigente Designa servidor para substituir Diretor Adjunto de Administração. Baixar Arquivo
150 22/05/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
149 22/05/2018 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
147 22/05/2018 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
496 21/05/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 493/2018. Baixar Arquivo
495 18/05/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
494 18/05/2018 Vigente Convoca servidores para atuarem no Palácio do Governo do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
145 18/05/2018 Vigente disiginar Baixar Arquivo
15 18/05/2018 Exaurida Transmissão de cargo Baixar Arquivo
493 17/05/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
492 17/05/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.