Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
490 17/05/2018 Vigente Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, Estágio Probatório, desenvolvimento da carreira e de acompanhamento do Programa Gestão por Competência dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas – COPEA. Baixar Arquivo
483 17/05/2018 Vigente Revogas Portarias ns. 271/2017, 750/2017 e 136/2018. Baixar Arquivo
489 16/05/2018 Vigente Revoga Portaria e designa magistrado para exercer a Direção do Fórum da Comarca de Coruripe. Baixar Arquivo
488 16/05/2018 Vigente Revoga Portaria e designa magistrada para exercer a Direção do Fórum da Comarca de Rio Largo. Baixar Arquivo
487 16/05/2018 Vigente Reinstitui a Comissão para implementação dos comandos constantes na Resolução CNJ nº 240, de 09 de setembro de 2016. Baixar Arquivo
486 16/05/2018 Vigente Revoga Portaria e designa magistrado para exercer a Direção do Fórum da Comarca de Penedo. Baixar Arquivo
485 16/05/2018 Vigente Revoga Portaria e designa magistrado para exercer a Superintendência do Fórum da Comarca de Arapiraca. Baixar Arquivo
484 16/05/2018 Vigente Revoga Portaria e designa magistrado para exercer a superintendência do Fórum da Capital. Baixar Arquivo
482 15/05/2018 Vigente Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. Baixar Arquivo
480 15/05/2018 Vigente Designa Juiz Auxiliar da Presidência para gestão e supervisão dos procedimentos relacionados aos precatórios. Baixar Arquivo
479 15/05/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
475 15/05/2018 Vigente Designa servidor para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo
471 15/05/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 175, de 15 de fevereiro de 2017. Baixar Arquivo
469 15/05/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
144 15/05/2018 Revogada Nomear LEANDRO JOSÉ LIMA DO RÊGO para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da Comarca de Capela. Baixar Arquivo
143 15/05/2018 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
142 15/05/2018 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
481 14/05/2018 Vigente Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. Baixar Arquivo
478 11/05/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
477 11/05/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo


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