Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
476 09/05/2018 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
474 09/05/2018 Vigente Designa Juiz de Direito para oferecer prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
473 09/05/2018 Vigente Renovação de cessão de servidor. Baixar Arquivo
472 09/05/2018 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
141 09/05/2018 Vigente renomeaçao Baixar Arquivo
459 08/05/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
458 08/05/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
452 08/05/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
450 08/05/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
435 08/05/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
140 08/05/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
Resolução 12 08/05/2018 Vigente ALTERA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2016, REVOGANDO-LHE O ART. 13 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E ACRESCENTA OS §§ 52 E 62 AO ART. 72 DE MENCIONADA RESOLUÇÃO, ADOTANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Baixar Arquivo
470 07/05/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
467 04/05/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
466 04/05/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
465 04/05/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional Baixar Arquivo
464 04/05/2018 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
463 04/05/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
462 04/05/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
461 04/05/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.