Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
139 04/05/2018 Vigente djalma Baixar Arquivo
14 04/05/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 21ª Vara Cível da Comarca da Capital – Sucessões. Baixar Arquivo
457 02/05/2018 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
456 02/05/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 455/2018. Baixar Arquivo
455 30/04/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
454 30/04/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
453 30/04/2018 Vigente Requisição do servidor. Baixar Arquivo
451 30/04/2018 Vigente Altera, em parte, as Portarias nº 266/2018. Baixar Arquivo
449 30/04/2018 Vigente INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, O JUÍZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS. Baixar Arquivo
448 30/04/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
447 30/04/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
442 30/04/2018 Vigente Institui Comissão para o estudo da aplicação da data-base, bem como da viabilidade de efetuar progressão vertical através de acordo administrativo, aos servidores do Poder Judiciário Alagoano, com base nas Leis ns. 6.797/2007 e 7.210/2010. Baixar Arquivo
437 30/04/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
431 30/04/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
430 30/04/2018 Vigente Designa servidor para substituir o Assessor de Juiz da 1° Vara da Comarca de Rio Largo. Baixar Arquivo
429 30/04/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
428 30/04/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
420 30/04/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
13 30/04/2018 Exaurida Prorroga a suspensão dos prazos processuais e demais atividades na Comarca de Santa Luzia do Norte. Baixar Arquivo
677 27/04/2018 Vigente Designa servidor para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial — FCCS1. Baixar Arquivo


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