Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
389 12/04/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
388 12/04/2018 Vigente Designa magistrado para coordenar a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais (SPU) no âmbito do 1° Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo
387 12/04/2018 Vigente Permuta entre Conciliadores. Baixar Arquivo
133 12/04/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
132 12/04/2018 Vigente torna sem efeito Baixar Arquivo
131 12/04/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
384 11/04/2018 Vigente Designa servidora para responder pela secretaria da Central de Audiência de Custódia da Capital. Baixar Arquivo
383 11/04/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 654/2017 de sorte a Incluir servidor na composição da Comissão para acompanhamento e administração das provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelo Tribunal às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Poder Judiciário. Baixar Arquivo
382 11/04/2018 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
380 11/04/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
378 10/04/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
372 10/04/2018 Vigente Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. Baixar Arquivo
371 10/04/2018 Vigente Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. Baixar Arquivo
369 10/04/2018 Vigente Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. Baixar Arquivo
368 10/04/2018 Vigente Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. Baixar Arquivo
367 10/04/2018 Vigente Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. Baixar Arquivo
366 10/04/2018 Vigente Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. Baixar Arquivo
130 10/04/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
129 10/04/2018 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
Resolução 8 10/04/2018 Vigente DISPÕE SOBRE O CONTROLE, CADASTRO, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTÁGIO, PELA DIRETORIA-ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS. Baixar Arquivo


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