Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
Resolução 7 10/04/2018 Vigente ALTERA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 09, DE 1º DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA-ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. Baixar Arquivo
377 09/04/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
376 09/04/2018 Vigente Revogar a Portaria n° 358/2018. Baixar Arquivo
375 09/04/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
373 09/04/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
374 06/04/2018 Vigente Revogar a Portaria n° 355/2018 Baixar Arquivo
370 06/04/2018 Vigente Designa magistrado para responder em substituição por Direção de Fórum. Baixar Arquivo
360 06/04/2018 Vigente Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. Baixar Arquivo
353 06/04/2018 Vigente Designa Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria Judicial para substituir Assessor de Juiz. Baixar Arquivo
352 06/04/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
351 06/04/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a função de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
365 05/04/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
364 05/04/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
363 05/04/2018 Vigente Inclui servidor na composição da comissão do concurso público para Juiz Substituto da Magistratura Alagoana. Baixar Arquivo
359 04/04/2018 Vigente Designa para secretariar os trabalhos do CJUS — 2º Grau. Baixar Arquivo
358 04/04/2018 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
357 04/04/2018 Vigente Lotação de servidora Baixar Arquivo
356 04/04/2018 Vigente Altera, em parte, as Portarias ns. 615/2017, 725/2017 e 89/2018. Baixar Arquivo
355 04/04/2018 Vigente Designa Juiz de Direito para oferecer prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
354 04/04/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo


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