Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
Resolução 6 27/03/2018 Revogada ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A AFERIÇÃO PADRONIZADA JUÍZO PROATIVO. Baixar Arquivo
334 26/03/2018 Revogada Renovação de cessão de servidor. Baixar Arquivo
333 26/03/2018 Vigente Renovação de cessão de servidor. Baixar Arquivo
330 23/03/2018 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
329 22/03/2018 Vigente Determina a instauração de sindicância. Baixar Arquivo
328 22/03/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
327 22/03/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
326 22/03/2018 Vigente Designa servidor para substituir a Assessora de Juiz da 2° Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. Baixar Arquivo
325 22/03/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
324 22/03/2018 Exaurida Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
322 22/03/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
312 22/03/2018 Vigente Designa Supervisor Judiciário para substituir Chefe de Gabinete. Baixar Arquivo
311 22/03/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir servidor respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
310 22/03/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
305 22/03/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
303 22/03/2018 Vigente Designa servidor para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo
302 22/03/2018 Vigente Designa servidor para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo
301 22/03/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
323 21/03/2018 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
321 21/03/2018 Vigente Designa a nova composição da comissão do concurso público para Juiz Substituto da Magistratura Alagoana. Baixar Arquivo


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