Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
320 21/03/2018 Vigente Revoga as portarias ns. 1318/2015, 1349/2015 e 1511/2015. Baixar Arquivo
9 21/03/2018 Exaurida Prorroga a suspensão dos prazos processuais e demais atividades na 20ª Vara Cível da Comarca da Capital – Sucessões. Baixar Arquivo
319 20/03/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
318 20/03/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
317 20/03/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
316 20/03/2018 Vigente Afastamento de servidor. Baixar Arquivo
315 20/03/2018 Vigente Designa magistrado para exercer a superintendência de Fórum, durante as férias da Juíza Superintendente. Baixar Arquivo
314 20/03/2018 Vigente Designa servidora para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
313 20/03/2018 Vigente Dispensa servidora da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Baixar Arquivo
309 20/03/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 108/2018. Baixar Arquivo
120 20/03/2018 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
Resolução 5 20/03/2018 Vigente DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DA DIVISÃO DE QUALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo
Resolução 4 20/03/2018 Revogada DISCIPLINA A FUNÇÃO DE JUIZ LEIGO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DA FAZENDA PÚBLICA DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo
308 19/03/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
307 19/03/2018 Vigente REVOGAÇÃO A PORTARIA Nº 981/2015 E DESIGNA PROCURADOR PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE JUNTO AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FUNJURIS. Baixar Arquivo
306 19/03/2018 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
304 19/03/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
300 19/03/2018 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
299 19/03/2018 Revogada Lotar o servidor SANDRO DEANDERSON ALMEIDA FREITAS ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na Comarca de Cacimbinhas, até ulterior deliberação. Baixar Arquivo
298 19/03/2018 Vigente Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. Baixar Arquivo


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