Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
158 20/02/2018 Vigente Altera, em parte, as Portarias ns. 113/2017 e 170/2017. Baixar Arquivo
156 19/02/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 140/2018. Baixar Arquivo
141 19/02/2018 Vigente Designa servidores para atividades cumulativas. Baixar Arquivo
94 19/02/2018 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
93 19/02/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
92 19/02/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
91 19/02/2018 Vigente ROBERTA FERREIRA Baixar Arquivo
90 19/02/2018 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
1068 18/02/2018 Vigente Designa magistrado para substituir em Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1065 18/02/2018 Vigente Designa magistrada para respo der em substituição por Direção de Fórum. Baixar Arquivo
155 16/02/2018 Vigente Convoca magistrado e servidores para participarem da segunda etapa do Treinamento de Metas relacionado ao Projeto de Implantação da Gestão por Competência. Baixar Arquivo
154 16/02/2018 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 672/2017. Baixar Arquivo
153 16/02/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a função de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
152 16/02/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
151 16/02/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
148 16/02/2018 Vigente Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. Baixar Arquivo
147 16/02/2018 Vigente Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. Baixar Arquivo
146 16/02/2018 Vigente Deseficaciza Portaria. Baixar Arquivo
145 16/02/2018 Vigente Deseficaciza Portaria. Baixar Arquivo
468 15/02/2018 Exaurida Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo


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