Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 637 | 02/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 637, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 205-286/2024, de 01/04/2024, encaminhado pelo Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA FABIANA DE BRITO MARTINS DA SILVA, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 636 | 02/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 636, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 205-286/2024, de 01/04/2024, encaminhado pelo Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA, matrícula n° 87920, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para o cargo, de provimento em comissão, de Secretária, símbolo SE-GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 635 | 02/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 635, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 205-286/2024, de 01/04/2024, encaminhado pelo Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA FABIANA DE BRITO MARTINS DA SILVA, matrícula n° 98626, lotada no Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, do cargo, de provimento em comissão, de Secretária, símbolo SE-GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 634 | 02/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 634, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 205-286/2024, de 01/04/2024, encaminhado pelo Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA, matrícula n° 87920, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ-GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 7 | 02/04/2024 | Vigente | ALTERA O ANEXO I DA RESOLUCAO N.º 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO O ANEXO I DA RESOLUCAO Nº 16/2015, QUE ESTABELECEM CRITERIOS PARA A CONCESSAO DO AUXILIO-SAUDE AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 633 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 633, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão constante no Mandado de Segurança n° 0806328-47.2021.8.02.0000; RESOLVE: Art. 1º Exonerar GILMAR MENEZES SILVA, matrícula n° 99681, do cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 632 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 632, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata FRANCINE RHILA PINTO DE SANTANA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Analista Judiciária – Oficiala de Justiça Avaliadora, Classe A, Padrão 1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 631 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 631, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato FLÁVIO EDUARDO RIBEIRO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, Classe A, Padrão 1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 630 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 630, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata ANDREZZA CANDIDO CAVALCANTI, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Analista Judiciária – Oficiala de Justiça Avaliadora, Classe A, Padrão 1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 630, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata ANDREZZA CANDIDO CAVALCANTI, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Analista Judiciária – Oficiala de Justiça Avaliadora, Classe A, Padrão 1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 629 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 629, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MATTHEUS DUE FAGUNDES DE OLIVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Apoio Operacional, símbolo AI-1, com lotação no Laboratório de Conservação e Restauro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? | Baixar Arquivo | |
| 628 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 628, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, SERGIO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 99731, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Apoio Operacional, símbolo AI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 627 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 627, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ARTHUR VILLAS BOAS COSTA TENÓRIO para o cargo, de provimento em comissão, de Agente de Proteção, símbolo DI-1, com lotação 1ª Vara Criminal da Capital – Infância e Juventude, Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 626 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 626, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LUCAS AMORIM GAIA MAIA, matrícula nº 99011, lotado na 1ª Vara Criminal da Capital – Infância e Juventude, do cargo, de provimento em comissão, de Agente de Proteção, símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 625 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 625, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LUCY MERY BARBOSA PERCIANO AZEVEDO para o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Serviço, símbolo DI-1, com lotação na Direção-Geral. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? | Baixar Arquivo | |
| 624 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 624, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RICARDO ITALLO SANTOS CHAGAS, matrícula nº 91703, lotado na Comarca de Santana do Ipanema, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Serviço, símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? | Baixar Arquivo | |
| 623 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 623, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MANOEL JULIO DA SILVA NETO para o cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnico, símbolo DI-1, com lotação no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV). Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? | Baixar Arquivo | |
| 622 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 622, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA DO SOCORRO NONATO AMORIM, matrícula nº 92829, lotada na da Comarca de Pão de Açúcar, do cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnica, símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? | Baixar Arquivo | |
| 621 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 621, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARCOS CARDOSO PEDROSA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 620 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 620, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, FERNANDO CAMPOS KANIGOSKI para o cargo, de provimento em comissão, de Auxiliar Técnico, símbolo DI-1, com lotação no Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 619 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 619, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Designa servidor para exercer a função FGDS-1. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ROBERT WAGNER MEDEIROS CAVALCANTI MANSO, matrícula nº 59189, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador, para exercer a função FGDS-1, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça, com lotação na Direção-Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
