Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
149 15/02/2018 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
379 10/02/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
144 09/02/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
143 09/02/2018 Vigente Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
142 09/02/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial Baixar Arquivo
137 09/02/2018 Vigente Dispensa servidor da Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Mecanografia, FGDS-1. Baixar Arquivo
140 08/02/2018 Vigente Designa magistrada para exercer a superintendência de Fórum, durante as férias do Juiz Superintendente. Baixar Arquivo
139 08/02/2018 Vigente Designa magistrada para superintendência de Fórum, durante o afastamento do Juiz Superintendente. Baixar Arquivo
138 08/02/2018 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
136 08/02/2018 Vigente Altera, em parte, as Portarias nº 271/2017. Baixar Arquivo
135 08/02/2018 Vigente Institui comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Biblioteconomia. Baixar Arquivo
134 08/02/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
133 08/02/2018 Vigente Designa Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador, para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
89 08/02/2018 Vigente torna sem efeito Baixar Arquivo
132 07/02/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo as atribuições de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
131 07/02/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
130 06/02/2018 Vigente Designa Assessor Judiciário para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo
129 06/02/2018 Vigente Designa magistrado para substituir em Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
128 06/02/2018 Vigente Designa servidora para exercer a função gratificada de Chefe de Expediente e de Serviços Diversos, FGDS-1. Baixar Arquivo
127 06/02/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo


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