Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 126 | 06/02/2018 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial | Baixar Arquivo | |
| 88 | 06/02/2018 | Vigente | nomeaçao | Baixar Arquivo | |
| 87 | 06/02/2018 | Vigente | exoneraçao | Baixar Arquivo | |
| 86 | 06/02/2018 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 3 | 06/02/2018 | Vigente | AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO A ABRIGAR O JUIZADO ESPECIAL DE UNIÃO DOS PALMARES E A TURMA RECURSAL DA 6ª REGIÃO. | Baixar Arquivo |
| 7 | 05/02/2018 | Exaurida | Prorroga a suspensão dos prazos processuais e demais atividades na 27ª Vara Cível da Comarca da Capital – Família. | Baixar Arquivo | |
| 125 | 02/02/2018 | Vigente | Institui Grupo de Trabalho responsável pela implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP, versão 2.0, no Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 124 | 02/02/2018 | Vigente | Determina a todas as unidades judiciárias com competência criminal, de execução penal e família a expedir mandados de prisão, mandados de internação, guias de recolhimento, guias de internação e demais procedimentos previstos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões com a utilização do sistema BNMP 2.0, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. | Baixar Arquivo | |
| 123 | 02/02/2018 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 122 | 02/02/2018 | Vigente | Designa servidor para substituir o exercício da Função Comissionada Estratégica FCE-4. | Baixar Arquivo | |
| 117 | 02/02/2018 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. | Baixar Arquivo | |
| 85 | 02/02/2018 | Vigente | exoneraçao | Baixar Arquivo | |
| 84 | 02/02/2018 | Vigente | nomeaçao | Baixar Arquivo | |
| 83 | 02/02/2018 | Vigente | exonerar | Baixar Arquivo | |
| 121 | 01/02/2018 | Vigente | Institui comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Informática. | Baixar Arquivo | |
| 120 | 01/02/2018 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função Comissionada Estratégica, FCE-1. | Baixar Arquivo | |
| 119 | 01/02/2018 | Vigente | Designa magistrado para substituir em Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 118 | 01/02/2018 | Vigente | Designa Assessor Judiciário para substituir Chefe de Gabinete. | Baixar Arquivo | |
| 113 | 01/02/2018 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 95/2018. | Baixar Arquivo | |
| 112 | 01/02/2018 | Vigente | Designa servidor para substituir o exercício da Função Comissionada Estratégica FCE-3. | Baixar Arquivo |
