Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| Resolução | 2 | 30/01/2018 | Vigente | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E COMPILAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO CONCERNENTE ÁS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, REESTRUTURA E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CORRESPONDENTE NÚCLEO DE APOIO ÀS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – NAAC, ADOTANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 1 | 30/01/2018 | Vigente | Altera a Resolução TJAL Nº 16, de 28 de julho de 2015. | Baixar Arquivo |
| 102 | 26/01/2018 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 181/2017. | Baixar Arquivo | |
| 99 | 26/01/2018 | Vigente | Designa Técnico Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 97 | 26/01/2018 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 85 | 26/01/2018 | Vigente | Designa Supervisor Judiciário para substituir Chefe de Gabinete. | Baixar Arquivo | |
| 101 | 25/01/2018 | Vigente | Designação para substituição. | Baixar Arquivo | |
| 100 | 25/01/2018 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 98 | 25/01/2018 | Vigente | Altera, em parte, as Portarias ns. 691 e 708/2017. | Baixar Arquivo | |
| 96 | 25/01/2018 | Vigente | Dispensa servidora da Função Gratificada de Chefe de Portaria, FGDS-2. | Baixar Arquivo | |
| 95 | 25/01/2018 | Vigente | Convoca magistrados e servidores para participarem do Treinamento de Metas Relacionado ao Projeto de Implantação da Gestão por Competência. | Baixar Arquivo | |
| 94 | 25/01/2018 | Vigente | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 93 | 25/01/2018 | Vigente | Designa Conciliadora. | Baixar Arquivo | |
| 92 | 25/01/2018 | Vigente | Dispensa de Conciliador. | Baixar Arquivo | |
| 91 | 25/01/2018 | Vigente | Dispensa de Conciliador. | Baixar Arquivo | |
| 90 | 24/01/2018 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 89 | 24/01/2018 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 615/2017. | Baixar Arquivo | |
| 88 | 24/01/2018 | Vigente | Altera, em parte, as Portarias ns. 823/2017 e 76/2018. | Baixar Arquivo | |
| 87 | 24/01/2018 | Vigente | Renovação de cessão de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 76 | 24/01/2018 | Vigente | nomeaçao | Baixar Arquivo |
