Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
35 10/01/2018 Vigente tornar sem efeito Baixar Arquivo
2 10/01/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca. Baixar Arquivo
33 09/01/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
32 09/01/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
30 09/01/2018 Vigente Renovação de cessão de servidor. Baixar Arquivo
29 09/01/2018 Vigente Designa servidor para substituir o exercício da Função Comissionada Estratégica FCE-3. Baixar Arquivo
28 09/01/2018 Vigente Renovação de cessão de servidor. Baixar Arquivo
26 09/01/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
24 09/01/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Secretário Executivo. Baixar Arquivo
23 09/01/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
22 09/01/2018 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Assessor de Juiz. Baixar Arquivo
Leis e Decretos 7961 08/01/2018 Vigente DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DE ALAGOAS – SIAFE/AL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS – SIAFEM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo
31 08/01/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
30 08/01/2018 Vigente exoneraçao Baixar Arquivo
29 08/01/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
28 08/01/2018 Vigente nomeaçao Baixar Arquivo
27 08/01/2018 Vigente declaraçao de estabilidade Baixar Arquivo
17 08/01/2018 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria Judicial. Baixar Arquivo
8 08/01/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Água Branca. Baixar Arquivo
1 08/01/2018 Exaurida Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Água Branca Baixar Arquivo


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