Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 618 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 618, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024/104778; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DAYVIS PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 99592, lotado na 13ª Vara Criminal da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? | Baixar Arquivo | |
| 617 | 01/04/2024 | Exaurida | Designa Assistente Social, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Equipe Multidisciplinar. | Baixar Arquivo | |
| 616 | 01/04/2024 | Exaurida | Designa Psicóloga, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Equipe Multidisciplinar. | Baixar Arquivo | |
| 615 | 01/04/2024 | Exaurida | Designa Psicólogo, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Equipe Multidisciplinar. | Baixar Arquivo | |
| 614 | 01/04/2024 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 613 | 01/04/2024 | Exaurida | Fruição de férias. | Baixar Arquivo | |
| 612 | 01/04/2024 | Exaurida | Defere compensação de dias trabalhados em plantões de 2° Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 611 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 611, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual n° 2024-104691; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JACKLINE SANTANA VIANA OITICICA LIMA, matrícula n° 1887, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 610 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 610, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 136-6151/2024, de 26/03/2023, encaminhado pelo Gabinete do Desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RAII MORAES SAMPAIO DE PAIVA, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 608 | 01/04/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 608, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Designa Magistrados para atuarem junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 135-93/2024, de 26 de março de 2024; RESOLVE: Art. 1º Designar os Magistrados abaixo relacionados para atuarem junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a fim de auxiliarem a 7ª Vara Cível da Capital: I – JÁDER DE MEDEIROS MARIZ NETO; II – RAFAEL MAIA CORREA; III – SAMARA FERNANDES CARDOSO LIMA; IV – VIVIANE COUTINHO LEAL; V – BRUCE LEE SIMÕES PIMENTEL; VI – CAIO NUNES DE BARROS; VII – FLÁVIO RENATO ALMEIDA REYES; VIII – LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 609 | 27/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 609, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual n° 2024/104614; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, STEPHANY MAYARA MARTINS LOPES ARAÚJO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juíza, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com lotação na 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasPORTARIA Nº 609, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual n° 2024/104614; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, STEPHANY MAYARA MARTINS LOPES ARAÚJO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juíza, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, com lotação na 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 607 | 26/03/2024 | Exaurida | Designa a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/AL e do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC/AL. | Baixar Arquivo | |
| 605 | 26/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 605, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Designa Magistrado para responder pela Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC SICREDI. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 157-325/2024, de 25/03/2024, encaminhado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC TJAL; RESOLVE: Art. 1° Designar o Magistrado JOSE MIRANDA SANTOS JUNIOR, titular da 6ª Vara Cível Residual da Comarca de Arapiraca, para responder pela Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC SICREDI EXPANSÃO, em substituição à Magistrada JULIANA BATISTELA GUIMARAES DE ALENCAR, titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Viçosa. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 604 | 26/03/2024 | Exaurida | Altera a Portaria n° 410/2024. | Baixar Arquivo | |
| 603 | 26/03/2024 | Revogada | Altera a Portaria n° 482/2023. | Baixar Arquivo | |
| 602 | 26/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 602, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar KARLA DEYSIANE MACHADO ALVARENGA, matrícula nº 99911, Servidora Requisitada, na Coordenadoria Estadual de Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 601 | 26/03/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 600 | 26/03/2024 | Exaurida | Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario. | Baixar Arquivo | |
| 599 | 26/03/2024 | Exaurida | Designação/Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 598 | 26/03/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 598, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Designar servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2024-104171; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1º, VI, da Lei Estadual nº 9.142, de 10 de janeiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ERINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 88134, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1, na Vara Única da Comarca de Colonia Leopoldina, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças do servidor PAULO HENRIQUE PINHEIRO, matrícula n° 87765, a partir de 17.03.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
