Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1324 22/12/2017 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
1323 22/12/2017 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
1322 22/12/2017 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
1321 22/12/2017 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
1320 22/12/2017 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
1319 22/12/2017 Vigente Convoca servidor para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
1318 22/12/2017 Vigente Convoca servidor para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
1317 22/12/2017 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
1340 21/12/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 103/2017. Baixar Arquivo
Leis e Decretos 7956 20/12/2017 Vigente DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo
1337 20/12/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
1336 20/12/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 1127/2017. Baixar Arquivo
1334 20/12/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 1176/2015 e 288/2017. Baixar Arquivo
1333 20/12/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 699/2017. Baixar Arquivo
1332 20/12/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 618/2017. Baixar Arquivo
1328 20/12/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
1327 20/12/2017 Vigente Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência Baixar Arquivo
1315 20/12/2017 Vigente Designa servidor para substituir o exercício da Função Comissionada Estratégica FCE-3. Baixar Arquivo
1331 19/12/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 251 e 698/2017. Baixar Arquivo
1330 19/12/2017 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 616/2017. Baixar Arquivo


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