Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1329 | 19/12/2017 | Vigente | Lotação de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1316 | 19/12/2017 | Vigente | Altera, em parte, as Portarias ns. 617 e 768/2017. | Baixar Arquivo | |
| 113 | 19/12/2017 | Exaurida | Suspende os prazos e as intimações processuais, realização de audiências e julgamentos colegiados, no período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, sem prejuízo da manutenção dos demais serviços jurisdicionais e administrativos durante o referido período. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 38 | 19/12/2017 | Revogada | INSTITUI CRITÉRIOS PARA AS SUBSTITUIÇÕES DOS JUÍZES DE 1° GRAU NAS HIPÓTESES DE IMPEDIMENTOS, SUSPEIÇÕES, LICENÇAS, FÉRIAS, OU QUALQUER OUTRA AUSÊNCIA LEGALMENTE AUTORIZADA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 37 | 19/12/2017 | Exaurida | INSTITUI A REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS PARA O PERÍODO 2017-2020. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 36 | 19/12/2017 | Exaurida | ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 34, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. | Baixar Arquivo |
| 1314 | 18/12/2017 | Vigente | Altera, em parte, as Portarias ns. 178 e 943/2017. | Baixar Arquivo | |
| 1311 | 18/12/2017 | Vigente | Encerra trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 742/2017. | Baixar Arquivo | |
| 1310 | 18/12/2017 | Vigente | Institui Comissão Organizadora do 113º Encontro do Colégio de Presidentes a ser realizado em Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1309 | 18/12/2017 | Vigente | Lotação de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1308 | 18/12/2017 | Vigente | Convoca servidores para jornada extraordinária. | Baixar Arquivo | |
| 1307 | 18/12/2017 | Vigente | Lotação de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1306 | 18/12/2017 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 1292/2017. | Baixar Arquivo | |
| 1305 | 18/12/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 1304 | 18/12/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 1302 | 18/12/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 1298 | 18/12/2017 | Vigente | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 1295 | 18/12/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo as atribuições de Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 1294 | 18/12/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo as atribuições de Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 1293 | 18/12/2017 | Vigente | Designa servidor para substituir o exercício da Função Comissionada Estratégica FCE-4. | Baixar Arquivo |
