Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 34 | 12/12/2017 | Exaurida | DISPÕE SOBRE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS PARA FINS DE PRIORIZAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ. | Baixar Arquivo |
| 1236 | 11/12/2017 | Vigente | Lotação de servidora. | Baixar Arquivo | |
| 1234 | 11/12/2017 | Vigente | Designa Juiz de Direito para oferecer prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1233 | 11/12/2017 | Vigente | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 1232 | 11/12/2017 | Vigente | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 1231 | 11/12/2017 | Vigente | Convoca servidores para jornada extraordinária. | Baixar Arquivo | |
| 1230 | 11/12/2017 | Vigente | Convoca servidores para jornada extraordinária. | Baixar Arquivo | |
| 1228 | 11/12/2017 | Vigente | Dispensa de Conciliador. | Baixar Arquivo | |
| 1227 | 11/12/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo as atribuições de Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 1223 | 11/12/2017 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 1222 | 11/12/2017 | Vigente | Renovação de cessão de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1217 | 11/12/2017 | Vigente | Designa Técnico Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. | Baixar Arquivo | |
| 398 | 11/12/2017 | Vigente | exoneraçao | Baixar Arquivo | |
| 111 | 11/12/2017 | Exaurida | Suspende prazos processuais na 1ª Vara de Arapiraca – Infância e Juventude | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 7944 | 07/12/2017 | Vigente | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS NO ANO DE 2017. | Baixar Arquivo |
| 1229 | 07/12/2017 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 397 | 07/12/2017 | Vigente | exoneraçao | Baixar Arquivo | |
| 1226 | 06/12/2017 | Vigente | Suspensão de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 1225 | 06/12/2017 | Vigente | Dispensa de prestação jurisdicional. | Baixar Arquivo | |
| 1224 | 06/12/2017 | Vigente | Dispensa de prestação jurisdicional | Baixar Arquivo |
