Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1213 01/12/2017 Vigente Designa magistrada para superintendência de Fórum, durante as férias da magistrada designada. Baixar Arquivo
1212 01/12/2017 Vigente Designa magistrada para superintendência de Fórum, durante as férias da magistrada designada. Baixar Arquivo
1211 01/12/2017 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
1210 01/12/2017 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
1209 01/12/2017 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
1208 01/12/2017 Vigente Designa servidor para substituir Secretário de Câmara. Baixar Arquivo
1207 01/12/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo as atribuições de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
1206 01/12/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo as atribuições de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
1205 01/12/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo as atribuições de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
1204 01/12/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
1203 01/12/2017 Vigente Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. Baixar Arquivo
1202 01/12/2017 Vigente Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. Baixar Arquivo
1201 01/12/2017 Vigente Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. Baixar Arquivo
1200 01/12/2017 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
1199 01/12/2017 Vigente Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. Baixar Arquivo
1198 01/12/2017 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário exercendo a Função de Chefe de Secretaria. Baixar Arquivo
1194 01/12/2017 Vigente Renovação de cessão de servidor. Baixar Arquivo
1177 01/12/2017 Vigente Designa servidor para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo TJ nº 01843-0.2016.001 Baixar Arquivo
106 30/11/2017 Revogada REGULAMENTA O BANCO DE BOAS PRÁTICAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Baixar Arquivo
Leis e Decretos 7949 29/11/2017 Vigente TRANSFORMA CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE 3ª ENTRÂNCIA EM CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DE IGUAL ENTRÂNCIA. Baixar Arquivo


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